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Cidades Reintegração

Comunidade irregular no Santa Etelvina tem reintegração de posse

No terreno de cerca de 5,1 mil metros quadrados, já haviam sido levantados 35 barracos de madeira e compensado

03/12/2019 16h49
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Por: Fernanda Souza Fonte: D24Am
Reprodução
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Na manhã desta terça-feira (3), o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) deu cumprimento a um mandado de reintegração de posse de um terreno invadido na Avenida Torquato Tapajós, no bairro Santa Etelvina, zona norte da capital.

O mandado, tecnicamente chamado de imissão de posse, foi expedido pela 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. A imissão de posse é uma ação judicial para proteger o direito de alguém a adquirir uma posse.

Participaram da operação em torno de 70 servidores, incluindo policiais militares do Comando de Policiamento Especializado (CPE) e Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), Corpo de Bombeiros, Defensoria Pública do Estado, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Amazonas Energia, além de um oficial do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e servidores do GGI.

No terreno de cerca de 5,1 mil metros quadrados, já haviam sido levantados 35 barracos de madeira e compensado, cobertos com lonas e telhas, que estavam fazendo uso de ligações clandestinas de energia elétrica. A estimativa é de que 150 pessoas estavam ocupando ilegalmente os imóveis.

De janeiro a novembro, o GGI atuou na execução de mais de dez mandados de reintegração de posse em áreas de ocupação irregular na capital amazonense. As reintegrações ocorrem por meio de um mandado de execução expedido em uma ação judicial.

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