O presidente Jair Bolsonaro (PSL) apresentou hoje em Brasília o substituto para o Mais Médicos. Batizado de Médicos pelo Brasil, o novo programa promete a abertura de 18 mil vagas e um plano de carreira para os profissionais. Eles podem ganhar até R$ 21 mil no primeiro ano de atuação com a promessa de receber até R$ 31 mil ao longo do tempo.
A princípio, são 4.823 municípios a serem atendidos no primeiro ano. O número de localidades irá mudar a cada ano, de acordo com a demanda.
Segundo o Ministério da Saúde, o Mais Médicos tinha "diversos problemas", como "processo seletivo frágil, vínculo precário, médicos sem supervisão, cadastros com inconsistências e a definição controversa de município prioritário".
Em razão disso, a pasta decidiu abrir 18 mil vagas, sendo 13 mil em locais "de difícil provimento". Cerca de 7.000 vagas serão destinadas a regiões de "maior vazio assistencial". O novo programa promete incorporar os profissionais com o diploma validado em território nacional e contratar supervisores para avaliar a produtividade dos médicos e a satisfação dos pacientes.
No evento de lançamento, Bolsonaro declarou que, "se os cubanos fossem tão bons assim, teriam salvado a vida de Hugo Chávez". O ex-presidente da Venezuela morreu em 2013, em decorrência de um câncer após passar por tratamento em Cuba, controlada politicamente há décadas pela família Castro, de quem era aliado próximo.
"Não deu certo. Deu azar. Se os cubanos fossem tão bons assim, Dilma e Lula teriam aqui no Planalto para atendê-los, cubanos, e não brasileiros", completou Bolsonaro em seguida, e fez uma série de críticas ao modelo de convênio firmado pelos governos do PT com Cuba para o exercício de médicos daquele país no Brasil. O presidente disse ainda que "os cubanos estavam aqui como escravos". "Se fizesse qualquer coisa errada, a família sofria lá."
Ainda não há data para a primeira prova de seleção de médicos. A iniciativa foi criada por meio de assinatura de Medida Provisória. Ou seja, tem 120 dias para ser aprovada no Congresso Nacional para entrar em vigor de forma definitiva.
O ministro informou que o governo não anulou o Mais Médicos de uma vez porque a ação poderia criar um vácuo de profissionais até todo o processo seletivo do Médicos pelo Brasil ser finalizado. A expectativa, no entanto, disse, é que o Mais Médicos seja completamente reposto até o final de 2020, na prática.
Os recursos do Mais Médicos serão aplicados no novo programa. "Só tiro de um e coloco no outro", falou. Mandetta afirmou ainda que o Médicos pelo Brasil será sustentando com verbas economizadas em outras áreas do ministério, como compras e viagens.
Mandetta chamou os médicos cubanos que ficaram no Brasil de vítimas do contrato firmado entre Cuba e governos brasileiros anteriores. O texto do novo programa não prevê a revalidação de diplomas para cubanos.
"Núcleo de guerrilha"
Na avaliação de Bolsonaro, o Mais Médicos foi firmado com Cuba por interesses ideológicos do PT em formar "um núcleo de guerrilha" no país. "Quando falava, era simplesmente ridicularizado", falou.
Em determinado momento, afirmou que "um pessoal venezuelano e cubano despachava com a Dilma" do gabinete presidencial no 3º andar do Palácio do Planalto, mas, "graças a Deus, veio o impeachment". O presidente também disse que o PT alimentou a ditadura cubana e "estuprou a questão humanitária" ao não permitir que famílias dos médicos cubanos se juntassem a eles no Brasil.
Segundo Bolsonaro, a imprensa à época não criticava temas ligados aos direitos humanos no programa de saúde por ter um "carinho" pelo governo do PT, e afirmou esperar que os jornalistas ainda tenham o mesmo tipo de atenção para com ele.
Como será a contratação e salários?
Além da ampliação da oferta de serviços médicos, o programa oferecerá formação em Medicina da Família e salários vantajosos para fixar os profissionais em cidades pequenas e distantes dos centros urbanos. Para a função de médico da família, o governo selecionará médicos com registro no CFM (Conselho Federal de Medicina) por meio de prova escrita. Os selecionados serão alocados e precisarão se especializar em Medicina de Família. "Depois de aprovados no curso, os médicos realizarão prova de titulação de especialista e serão automaticamente contratados" por CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Com a mudança, o governo promete manter os profissionais nas cidades por meio de contratação federal com plano de carreira. Os médicos receberão uma bolsa formação de R$ 12 mil mensais líquidos, gratificação de R$ 3.000 a quem for trabalhar em locais remotos e R$ 6.000 adicionais para quem se fixar nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) ou em regiões ribeirinhas e fluviais.
Serão quatro níveis salariais reajustados a cada três anos de participação no programa. Além disso, os médicos receberão gratificação de 11% a 30% por desempenho. "O primeiro nível pode chegar até R$ 21 mil e, gradativamente, chegar a R$ 31 mil", afirma o ministério.
Os valores são muito superiores aos salários pagos pelo antigo programa. Cada profissional do Mais Médicos recebia uma bolsa de R$ 11.800, além de ajuda de custo, valor maior do que algumas prefeituras podem custear devido ao teto dos servidores limitado ao salário dos prefeitos.
Mandetta defendeu o fim de vínculos empregatícios precários com a criação de agência para gerir o Médicos pelo Brasil.
Ele ainda disse haver "inúmeras denúncias sobre má prática médica e abusos" dentro do Mais Médicos "perdidas no tempo" por falta de estrutura do ministério em analisá-las, sem relacionar os malfeitos aos cubanos de forma direta. Contudo, usou as denúncias para defender o critério do novo programa em admitir somente médicos com registro nos respectivos conselhos de medicina.
No evento, o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Mauro Luiz de Britto, criticou os governos do PT pela "abertura indiscriminada de cursos de medicina pelo Brasil" e apoiou a gestão de Bolsonaro por colocar mais critérios acadêmicos à aprovação destes, segundo ele.
A escolha das cidades
Para escolher os municípios participantes, o ministério utilizará a classificação dos espaços rurais e urbanos utilizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Nas cidades intermediárias e urbanas, os médicos serão distribuídos de acordo com o número de pessoas cadastradas em programas sociais, como o Bolsa Família.
De acordo com o anúncio, "o Mais Médicos pelo Brasil vai gerar um acréscimo de aproximadamente 7.000 vagas em municípios carentes em relação ao Programa Mais Médicos".
O "apagão" no Mais Médicos
Nos últimos meses o Mais Médicos passou por um "apagão" de profissionais em razão de uma decisão do governo de prorrogar e renovar vagas apenas em cidades de perfis 4 a 8, de maior vulnerabilidade, até que o Mais Médicos fosse definitivamente substituído.
Dados obtidos pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação apontam que, de 18.240 vagas autorizadas no Mais Médicos, 7.859 estão em cidades com esses perfis 1 a 3. Dessas, 1.855 estão desocupadas. Outras 6.004 ainda têm profissionais, mas boa parte delas deve ter contratos encerrados até o próximo ano.
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