Os números de homicídios do primeiro mês do projeto-piloto Em Frente, Brasil, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, permaneceram praticamente os mesmos quando comparados ao mês anterior. Entre agosto e setembro, houve uma queda de 42 para 41 assassinatos – ou seja, um homicídio a menos, o que representa uma queda de 2,4%.
O Governo Federal iniciou em setembro o projeto-piloto de enfrentamento à criminalidade violenta. As ações foram implementadas em cinco cidades, sendo uma em cada região do país. São elas: Ananindeua (PA), Paulista (PE), Cariacica (ES), São José dos Pinhais (PR) e Goiânia (GO).
As cinco cidades não são os mais violentos do país, conforme destacou o ministério da Justiça. “Mas registraram números absolutos de homicídios consideráveis nos últimos anos”, destacou a pasta ao justificar a escolha dos municípios.
Analisados separadamente, dois das cinco cidades que participam da ação registraram um aumento no número de assassinatos. É o caso de Cariacica, que registrou 11 assassinatos em setembro ante nove em agosto; e de São José dos Pinhais, que subiu de dois para cinco homicídios – ou seja, mais que dobrou.
No início de outubro, o Ministério da Justiça comemorou o “resultado positivo” do projeto. A pasta, contudo, comparou os números de setembro deste ano com o mesmo mês de 2018. Assim, a queda na quantidade de homicídios foi de 53% no primeiro mês de choque operacional.
Como o restante do país, as cinco cidades estavam registrando uma queda dos números de homicídios antes mesmo da implementação do projeto. É o que mostram as tabelas abaixo. Os dados foram obtidos pelo Metrópoles via Lei de Acesso à Informação junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Doutor em sociologia e especialista em segurança pública, o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Ignácio Cano diz que as séries temporais mostram que a tendência à redução estava em curso há muitos meses e, portanto, não pode ser atribuída ao programa.
“Embora em geral é melhor comparar com o mesmo período do ano anterior, isto vale para estabelecer tendências, mas não para estimar impactos de um programa que acabou de começar”, analisa o professor da UFRJ.
A pasta chefiada pelo ministro Sergio Moro não respondeu quando questionada pela reportagem se considera positivo o resultado da comparação feita entre agosto e setembro. “O critério de análise de balanço considera a sazonalidade dentre uma série temporal de crimes”, resumiu.
De acordo com Pablo Lira, doutor e professor do mestrado de Segurança Pública da Universidade Vila Velha (UVV), a redução ou o aumento da criminalidade dificilmente ocorre por conta de um único fator. Ele explica que a retomada do programa Estado Presente, no Espírito Santo, está favorecendo uma redução na taxa de assassinato de Cariacica.
“A questão da criminalidade se deve a um conjunto de fatores. Não é só um fato que vai contribuir para os homicídios reduzirem. No caso do Espírito Santo, estava aumentando em 2018, mas no início deste ano foi retomado o programa Estado Presente”, relata o professor, ao destacar que a série vem caindo na cidade desde janeiro.
Efetivo
Em setembro, foi empregado nos cinco municípios um efetivo médio de 883 pessoas e 321 viaturas por dia. Além disso, mais de 92 mil pessoas foram abordadas, 44.877 veículos e 1.458 estabelecimentos foram fiscalizados. “O aumento do efetivo policial nas manchas de maior violência inibe os criminosos”, concluiu a pasta.
Desde o início de outubro, Moro fez visitas técnicas, reuniões e acompanhamento de resultados nas cidades de Ananindeua, Paulista, São José dos Pinhais e Goiânia. O ministro viaja nesta terça-feira (29/10/2019) a Cariacica. A cidade capixaba foi uma das que não apresentou melhora quando comparada com o mês anterior.
Neste primeiro momento, foram investidos R$ 4 milhões do Ministério da Justiça e Segurança Pública para cada um dos territórios, totalizando R$ 20 milhões.
“A expectativa é de que, após os primeiros seis meses de implantação – até fevereiro de 2020 –, tenham sido aplicados os modelos de atuação e metodologias que passarão a definir o projeto-piloto como o Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta”, explicou a pasta em nota.
Em seguida, outros municípios serão inseridos, a partir da identificação dos parâmetros e critérios pré-estabelecidos.
Em Frente, Brasil
De acordo com o ministério, uma das diferenças do projeto é que a União “propõe uma ação de pesquisa e diagnóstico multidisciplinar em conjunto com os estados e os municípios para identificar fatores de risco e vulnerabilidade de criminalidade violenta nos locais”.
A partir desse diagnóstico, serão elaborados planos integrados locais, de acordo com a realidade demandada pela região. As políticas públicas estarão voltadas à educação, saúde, habitação, emprego, cultura, esporte e programas sociais.
Estas ações estarão pautadas por indicadores e metas, que permitirão o controle e a avaliação de eficácia da política pública. A elaboração e a implementação de políticas públicas poderão ser utilizadas, eventualmente, como um critério para repasse de recursos aos estados.
O processo de seleção das cidades considerou a média dos números de homicídios dolosos ocorridos em 2015, 2016 e 2017, além da situação fiscal do estado e do comprometimento das gestões nos estados e municípios para a adesão ao projeto.
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