O governador Wilson Lima assinou, nesta segunda-feira (21), a nomeação e convocação de 3.714 professores e pedagogos aprovados no concurso público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, realizado em 2018. Conforme o cronograma divulgado pela pasta em setembro passado, a nomeação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) com a data de hoje e os profissionais começam a trabalhar no ano letivo de 2020.
“Tudo que nós estamos fazendo é, de forma muito responsável, seguindo as orientações dos órgãos de controle e fiscalização, tentando encontrar um equilíbrio nas contas do Estado mas também garantindo o funcionamento de serviços essenciais, como é o caso da educação”, disse o governador.
Esta é a segunda nomeação para o concurso que foi realizado em julho de 2018 e cujo resultado só foi homologado em 2019. Em agosto, foram chamados 312 aprovados. A exemplo da primeira, a segunda convocação segue o disposto no Artigo 22, inciso IV, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que permite que os aprovados sejam chamados para suprir a demanda de cargas horárias vagas, oriundas de falecimentos e aposentadorias. No caso dos professores, além de obedecer à LRF, os aprovados chegam à secretaria em substituição aos profissionais que hoje atuam na rede pública estadual por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS).
Com isso, a Secretaria de Educação e Desporto conseguiu a autorização da Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead), com parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE), para a nomeação de 3.714 aprovados, sendo 3.586 professores e 146 pedagogos.
De acordo com o secretário Vicente Nogueira, a convocação contempla mais da metade dos candidatos classificados. “Estamos fazendo principalmente a substituição dos contratos temporários. O que não quer dizer que não vamos precisar de novos contratos temporários. Mas nesse momento nossa prioridade é acomodar os aprovados”, explicou.
Procedimentos
Após a publicação das nomeações no DOE, pelo cronograma, serão realizados os atendimentos na sede da Secretaria (rua Waldomiro Lustoza, 250 - Japiim II, zona sul de Manaus), até o dia 22 de novembro, para recebimento de documentação e encaminhamentos à junta médica pericial do Estado do Amazonas. Nos dias 22 e 23 de outubro, a Secretaria de Educação estará disponível, por meio do Departamento de Pessoal, para tirar dúvidas dos nomeados.
Na semana que vem, a partir do dia 29 de outubro será apresentado um cronograma de atendimentos conforme as especificações dos cargos e funções, com horários definidos. Do dia 25 de novembro ao dia 20 de dezembro, serão realizadas as perícias médicas para expedição de laudo admissional.
As posses e procedimentos de lotação estão previstos para acontecerem entre os dias 23 de dezembro 2019 e 15 de janeiro de 2020. O início das atividades dos aprovados está marcado para o dia 3 de fevereiro. O cronograma completo está disponível no site da secretaria.
Concurso
De acordo com o resultado fornecido pelo Instituto Acesso de Ensino, Pesquisa, Avaliação, Seleção e Emprego, empresa responsável pelo certame, foram classificados 6.737 candidatos, dos quais 4.787 são para o cargo de professor na capital e no interior.
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