O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta quarta-feira (09/10/2019) que a força-tarefa em presídios do Pará “está realizando um bom trabalho”. Uma ação de improbidade administrativa, contudo, protocolada pelo Ministério Público Federal (MPF) nessa terça-feira (08/10/2019), aponta um quadro generalizado de tortura nas prisões.
O sistema penitenciário do Pará está sob intervenção federal desde 30 de julho, quando um massacre no presídio de Altamiraresultou na morte de 62 detentos. Há relatos de presos sobre a perfuração dos pés de internos e superlotação.
“A Ftip/Depen no Pará está realizando um bom trabalho, retomando o controle dos presídios que era do Comando Vermelho. Crimes caíram nas ruas por conta da ação. Presos matavam-se uns aos outros antes disso”, escreveu Moro em conta oficial no Twitter, ao compartilhar nota à imprensa divulgada pelo Ministério.
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) não reconhece as alegações de tortura generalizada durante o emprego da força-tarefa em 13 unidades prisionais do Pará. Em conformidade, Moro afirmou que autoridades estaduais não reconhecem os abusos relatados pelos presidiários. “Alguns relatos de presos quanto a abusos foram provados serem falsos”, revelou.
O ministro de Bolsonaro, contudo, garantiu que, caso haja comprovação de tortura ou maus-tratos, os responsáveis serão punidos. “Os fatos estão sendo apurados com rigor pelo Depen e por outras autoridades. Ninguém irá tolerar abusos se confirmados”, prosseguiu o ministro.
Entenda
Uma ação de improbidade foi protocolada por 17 procuradores da República do Pará para denunciar a força-tarefa que atua no sistema prisional do estado. Segundo os relatos, os presos estão sendo submetidos à tortura, definida pelo MPF como “tratamentos desumanos e cruéis”.Twitter Ads info and
Familiares dos presos foram ouvidos e relataram diferentes situações após os agentes federais ficarem responsáveis pela organização do cárcere. O MPF apresentou fotos, áudios e depoimentos que chocam. De acordo com os relatos, as celas estão superlotadas e os presos transmitem doenças uns aos outros.
A ação do MPF teve como alvo o agente penitenciário federal escalado para o cargo de coordenador da força-tarefa, Maycon Cesar Rottava. A Justiça Federal acatou o pedido dos procuradores e determinou cautelarmente, no último dia 2, o afastamento do agente do cargo. Segundo a denúncia, ele sabia do que ocorria lá dentro e não fez nada para impedir.
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