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Presidente

Bolsonaro veta exigência de psicologia em escolas públicas

Segundo a justificativa do governo, proposta cria despesas ao Poder Executivo sem indicar uma fonte de receita

09/10/2019 18h19
Por: Jéssyca Lorena
Fonte: Metrópoles
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Divulgação
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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) vetou integralmente projeto de lei que tornava obrigatória a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica.

O veto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (09/10/2019), e se dá, segundo explica o governo, porque cria despesas ao Poder Executivo sem indicar uma fonte de receita, o que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“A propositura legislativa, ao estabelecer a obrigatoriedade de que as redes públicas de educação básica disponham de serviços de psicologia e de serviço social, por meio de equipes multiprofissionais, cria despesas obrigatórias ao Poder Executivo, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio, ausentes ainda os demonstrativos dos respectivos impactos orçamentários e financeiros”, diz o texto.

A Presidência da República consultou os Ministérios da Educação e da Saúde para decidir pelo veto à matéria.

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