Apesar de a equipe econômica do governo federal estudar o fim da estabilidade para a maioria dos servidores públicos, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) negou nesta segunda-feira (07/10/2019) que tenha a intenção de mudar as regras.
O presidente reclamou, nas redes sociais, de uma suposta intriga entre ele e o funcionalismo público. “Querem, a todo custo, me colocar contra os servidores”, finalizou.
Na mesma postagem, Bolsonaro desmentiu o fim da estabilidade para os servidores, apesar de integrantes do governo terem defendido a ideia. “Mais uma mentira da mídia. Nunca discuti esse assunto com quem quer que seja”, destacou.
O projeto da reforma administrativa está nos ajustes finais feitos pelo Ministério da Economia. Nos próximos dias, o governo vai enviar ao Congresso Nacional a proposta com as mudanças.
Segundo a equipe econômica, a ideia é criar um novo formato de contratação, por tempo indeterminado, sem que haja o dispositivo que dificulte a demissão do servidor. Além do fim da estabilidade, o Executivo estuda diminuir o número de carreiras, fazer avaliações de desempenho e propor salários mais alinhados com a iniciativa privada.
A estabilidade no serviço público é o mecanismo que impede que os servidores estatutários sejam demitidos.
Oficialmente, o Ministério da Economia não comenta o tema. “A proposta está em construção, portanto, o Ministério da Economia não irá se pronunciar sobre o assunto’, resumiu, em nota.
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