Prestes a mudar de país com a família, o ex-aposentado, engenheiro e advogado Vicente Nogueira deixou a mudança para depois e resolveu voltar ao batente na Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por onde já passou há dez anos. Ele foi convidado pelo governador para substituir Luiz Castro, que pediu exoneração para cuidar da saúde.
A Seduc contabiliza atualmente 439.699 alunos matriculados na rede, e 19.079 professores lotados, sem contar o corpo administrativo. Dentre os desafios na pasta, o novo secretário aponta a necessidade de transformar a educação no Estado, melhorar índices como do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e arrumar contratos e licitações em todas as áreas. Confira abaixo:
Como foi o convite para o senhor assumir a pasta?
Foi uma surpresa. Eu estava aposentado há algum tempo, nada de atividade integral, era consultor, e feliz cuidando dos meus netos e estava me mudando para Portugal, mas não era um projeto, era para acontecer em uma semana. Fui surpreendido inicialmente, pedi um tempo para pensar e refleti que havia a possibilidade de contribuir. Eu fui estimulado por muitas pessoas e estou bem de saúde, bem de cabeça, com a vida resolvida e posso contribuir para meu Estado. Eu participei em administrações distintas tanto nas universidades quanto no governo do Estado, me sinto um servidor público e estou aqui buscando contribuir para a sociedade e o governo Wilson Lima, que me fez o convite.
O senhor estava acompanhando ou prestando consultoria ao antigo secretário?
Não, quando eu saio de um lugar não fico arrastando corrente. O que eu acompanhava era o que um cidadão comum acompanha lendo os jornais, mas não especificamente. Não tinha, àquela altura, nenhuma informação que qualquer outro cidadão não tivesse.
O senhor tem uma vasta experiência na área educacional. Qual é o seu plano de trabalho para a Seduc?
Temos desafios grandes. A Seduc que eu administrei era uma Seduc cujo orçamento era de R$ 500 milhões, a Seduc de hoje tem um orçamento superior a R$ 2 bilhões e isso mostra o crescimento. Por outro lado, a gente vê, lamentavelmente, resultados de desempenhos de nossos alunos inadequados em relação à importância e ao cenário que tem o Amazonas. Temos uma posição do Enem bem próxima às últimas e isso não faz sentido no nosso Estado, onde temos professores bem formados, com duas universidades públicas e várias privadas, com uma infraestrutura que são superiores às que tínhamos. Então, precisamos focar concretamente na melhoria do desempenho, não apenas pelos índices. Os índices são um termômetro, mas desmonstram que falta algo na vida escolar dos alunos e esse algo vai refletir lá na vida profissional, no mundo do trabalho. Nesse sentido, vamos focar na vida acadêmica e mobilizar os professores. Neste fim de ano vamos chamar todos os aprovados, mais de 6 mil para entrarem no início do ano.
Com isso todos os temporários serão substituídos?
Essa é uma secretaria que sempre vai precisar de temporários, sempre. Nós somos de uma área onde a grande maioria é de mulher e elas têm licença maternidade. Temos uma grande quantidade de pessoas licenciadas e é bom que isso aconteça, que seja assegurado pela legislação trabalhista. Mas quando uma professora sai para ter seu filho fica faltando e não podemos ter um conjunto de concursados que ficaria parados para assumir quando isso acontecer. Vamos fazer uma seleção de professores temporários para ter um banco e chamar à medida da necessidade. Estamos discutindo a implantação do Novo Ensino Médio, em parceria com o Cetam, que tem como objetivo trazer o ensino para o mundo em que vivemos, e a profissionalização é uma característica forte. Estamos em um processo de ampliação da rede de escolas de tempo integral em vários locais do Amazonas, programas específicos para atacar gargalos e nosso foco é fortalecer a área acadêmica.
Houve problemas de contratos e licitações. É possível deixar esses processos menos complicados?
É preciso contratar merenda, transporte, vigilantes, enfim, e isso tem que ser feito por processo licitatório e ele demanda tempo. Com isso, você é obrigado por um dispositivo da legislação a fazer contrato temporário. Foi isso que aconteceu. Alguns dos contratos não foram tão bem executados quanto se esperava, mas o governo e a secretaria elaboraram novos projetos para essas áreas e todos foram para a licitação. Tão logo se concluam, as discussões serão em torno da educação. O contrato temporário se encerrou em 7 de setembro mas continua porque está em rito que a legislação exige. Eu não posso dizer o que foi ou não feito porque não estava aqui, mas a administração aqui tomou as medidas necessárias para resolver e garantir o serviço.
Na sua última gestão na Seduc havia processo seletivo para gestores de escolas. Essa medida pode retornar?
Não era um processo formalizado, nós perguntávamos dos professores quem gostaria de ocupar a direção para que mandasse seus currículos e depois tinha a conversa. Hoje há quem sugira nomes e isso faz parte do processo democrático, mas não é uma indicação que garante a contratação. O processo de seleção tem aspectos positivos porque mobiliza a comunidade, mas em alguns casos leva a um entendimento que o gestor não precisa se articular com a secretaria. Somos abertos a sugestões, mas não vamos colocar na direção de uma escola alguém que não esteja habilitado para o cargo.
O orçamento de R$ 2 bilhões é suficiente para as necessidades da Seduc?
O orçamento de qualquer secretaria de educação sempre será insuficiente, mas vamos olhar do outro lado: o orçamento da Seduc é 25% do orçamento do Estado, então é preciso se organizar para trabalhar e não inviabilizar outras áreas que também são importantes. Temos várias áreas para atacar, e vamos priorizar. Nossa missão é transformar a educação para ser um elemento transformador e falo isso de maneira não retórica. Eu venho de uma família de 18 irmãos, extremamente pobre, e foi através da educação que mudamos a vida da família inteira. Tive oportunidades geradas pela educação e esse é o caminho.
O governador expressou preocupação com as denúncias do transporte escolar. Como o senhor acompanha esse caso?
O problema era o transporte escolar, mas qualquer outra área que nós tenhamos um contrato temporário é motivo da nossa preocupação. Nesse caso específico tínhamos dois fatores: o contrato é temporário e nós tivemos alguns problemas de execução. O contrato de transporte escolar se encerrou no dia 7 de setembro, mas ele continua. Aí você me pergunta como continua. Nós mandamos um processo para a comissão de licitação e eles têm que fazer em um rito que a legislação exige. Aí pergunta por que não tira esse. Se tirarmos é no Amazonas inteiro e no outro dia as aulas acabam.
E a licitação não pode ser feita antes de acabar o prazo e assim já ter substituto e não ter prejuízo?
Eu não posso falar sobre o que aconteceu porque eu não estava aqui.
E nos próximos é possível fazer?
Nós queremos nos antecipar. Mesmo não estando aqui, é impossível se fazer no começo em janeiro e fevereiro porque não tinha, então se manteve o que já tinha, ou, em alguns casos fez o contrato temporário. Mas a administração tomou as medidas necessárias tanto é que foi mandado na semana passada e eu nem estava aqui. Montar um processo desse é complexo, envolve vans em ramais, canoas em igarapés, barcos maiores nos rios, isso tudo em território continental. Por isso não pode parar.
Perfil
nome: Vicente Nogueira
idade: 67 anos
estudos:Advogado e Engenheiro pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), mestre pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e doutor pela Colorado State University.
experiência: Foi titular da Seduc e Semed; Estrututou o Cetam, Ipaam e autor da sugestão de criação da UEA.
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