O governo federal publicou nesta quinta-feira (15/08/2019), no Diário Oficial da União, o Decreto 9.971, que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre consoles e máquinas de jogos de vídeo, os jogos eletrônicos. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) já tinha antecipado, na semana passada, que estava preparando um decreto para reduzir a carga tributária sobre jogos eletrônicos.
As alíquotas do IPI sobre consoles e máquinas de jogos de vídeo ficam reduzidas de 50% para 40%. O decreto trata ainda da redução do IPI para partes e acessórios de consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas em televisão. Nesse caso, a alíquota passa de 40% para 32%.
Também foi reduzido o IPI, de 20% para 16%, sobre máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não e suas partes.
Quando anunciou a intenção de reduzir o imposto sobre o setor, Bolsonaro disse que a ideia era diminuir a carga tributária.
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