Um termo de compromisso para a fiscalizar a realização do Teste do Pezinho no Amazonas foi assinado na manhã desta terça-feira (13), na sede do Ministério Público do Amazonas, em Manaus, pelo governador em exercício do AM, Carlos Almeida (PRTB), e representantes do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), e da Prefeitura de Manaus.
A motivação para ampliar a fiscalização do teste, surgiu após a detecção de um grande número de crianças que não realizavam o exame. Segundo a promotora Silvana Nóbrega, titular da 58ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (58ª PRODHSP), as mães, após alta das maternidades, não retornavam para a realização do exame, até o quinto dia de vida dos recém-nascidos.
A propositura foi feita pela promotora Silvana, que sugeriu uma unificação entre as redes de saúde municipais e estaduais por meio da criação do Sistema de Gerenciamento de Informação do Teste do Pezinho (GITP) que também facilitará na marcação do exame.
Com o sistema, logo após a realização do parto cada bebê, será produzido dados para o acompanhado que comunicará o MP-AM e às unidades de saúde, caso não ocorra a realização do teste do pezinho e de outros exames neonatais, como os teste do ouvidinho, olhinho e do coração, que também serão fiscalizados.
Assinaturas
Além da promotora Silvana Nobre, assinaram o termo de compromisso, a procuradora geral de Justiça do Amazonas Leda Mara, o governador em exercício Carlos Almeida (PRTB), o secretário de saúde do Estado Rodrigo Tobias, o secretário municipal de saúde (Semsa) Marcelo Magaldi e a diretora presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Estado do Amazonas (FHemoam), Maria do Perpétuo Socorro.
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