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Governo

Bolsonaro volta a defender liberação de garimpos na Amazônia

Acompanhado de indígenas da Raposa Serra do Sol, presidente afirmou que seu governo prepara um Projeto de Lei (PL) para legalizar a atividade. Ambientalistas são contrários à medida.

09/08/2019 13h57
Por: Jéssyca Lorena
Fonte: A Crítica
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Reprodução
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O presidente Jair Bolsonaro  voltou a defender a legalização do garimpo na Amazônia nessa quinta-feira (8) durante transmissão ao vivo na sua página pessoal do facebook. Ele afirmou que a legalização traria dignidade para os garimpeiros. “Empresas vêm aqui, levam toneladas de ouro, e 10% ficam a título de imposto. Falo de legalizar o garimpo e muita gente diz que é contra”, disse.

O presidente convidou três indígenas do Território Raposa Serra do Sol, localizado na fronteira entre os estados do Amazonas e Roraima, e de acordo com o presidente, os indígenas no qual ele teve acesso afirmaram que aprovam a intenção de legalizar os garimpos em terra indígena.

“De modo que se criem regras para o pobre garimpeiro, para que ele possa ser garimpeiro e ter dignidade. Que ele possa também, com algumas informações, preservar o meio ambiente, não usar mercúrio”, completou. Há uma semana, Bolsonaro informou que o governo prepara um projeto para legalizar o garimpo no país.

Maioridade Penal

O presidente também afirmou durante a transmissão ao vivo nesta quinta (8), que pedirá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a colocação na pauta de votação a proposta que reduz a maioridade penal para crimes hediondos. “Vou pedir para o Davi Alcolumbre botar na pauta do Senado a redução da maioridade penal para crimes graves. Tenho certeza de que ele vai empunhar essa bandeira.”

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da redução de maioridade penal está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

Bolsonaro falou sobre o tema durante transmissão ao vivo pelas redes sociais, no final da tarde. Ao lado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o presidente também defendeu o projeto anticrime. A proposta foi apresentada por Moro ao Congresso Nacional.

O ministro citou alguns pontos do projeto, dentre eles uma maior segurança jurídica para aqueles que agirem em legítima defesa e o fim do benefício a detentos conhecido como “saidão”, em situações específicas. “[Por exemplo,] o pai que matou a filha ser beneficiado no saidão do Dia dos Pais. O projeto acaba com isso”, disse ele. Outra proposta é impedir a progressão de pena para detentos vinculados a organizações criminosas.

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