Em sete meses, o Ministério da Economia executou o equivalente a 74% de todo o orçamento de 2018. Atualmente, as despesas são de R$ 1,04 trilhão. Em 2018, foram gastos R$ 1,41 trilhão. Os dados fazem parte de um levantamento do Metrópoles do Portal da Transparência — canal oficial do governo para divulgação das contas.
Nos anos anteriores, os gastos seguiram o mesmo padrão em termos de volume. Ao longo de 2017, foram gastos R$ 1,32 trilhão. Em 2016, R$ 1,49 trilhão. Em 2015, o menor índice: R$ 1,29 trilhão. Os balanços foram publicados no Portal da Transparência. Os números são nominais, ou seja, não foram corrigidos pela inflação do período.
O Ministério da Economia não vê problemas na velocidade da execução orçamentária. “Observa-se que o maior gasto é Encargos Especiais com o Serviço da Dívida interna e Refinanciamento da Dívida”, destaca a pasta chefiada por Paulo Guedes (foto em destaque).
No ponto destacado pelo governo como justificativa para o ritmo dos dispêndios, houve um aumento. Os Encargos Especiais custaram em 2019 R$ 962 milhões. A pasta minimiza os efeitos.
“Apesar de se verificar um aumento no item, não visualizamos uma execução acelerada (…) comparando com a evolução dos últimos anos”, justifica o texto.
O artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que, se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal há a limitação de empenho e movimentação financeira.
O Ministério da Economia descarta a possibilidade. A pasta diz que a análise do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 3º bimestre de 2019, publicado em julho, traz resultados confortáveis.
A página 10 do documento destaca a situação das finanças. “As estatísticas fiscais apuradas até junho de 2019, as projeções de receitas e despesas primárias para o ano corrente, presentes neste relatório, indicam a necessidade de redução de R$ 2,2 milhões nas despesas discricionárias”, ressalta.
Cortes no orçamento
Em julho, o Ministério da Economia anunciou um contingenciamento de mais R$ 1,44 bilhão do orçamento deste ano. Esta é a segunda vez que o governo federal bloqueia recursos em 2019. A equipe do presidente Jair Bolsonaro (PSL) bloqueou R$ 29,79 bilhões em março, sobretudo do Ministério da Educação.
O ministério mais atingido foi o da Cidadania, que teve mais R$ 619,166 milhões congelados. No total, a pasta tem contingenciados R$ 1,3 bilhão de um orçamento total de R$ 4,9 bilhões no ano.
Em seguida, a tesourada foi maior na Educação, com R$ 348,471 milhões contingenciados. O ministério tem R$ 6,1 bilhões contingenciados de um orçamento de R$ 25 bilhões – os cortes na Educação foram alvo de protestos no início do ano.
O Ministério da Economia teve mais R$ 282,574 milhões contingenciados, e do Turismo, R$ 100 milhões. Também foram atingidos os ministérios da Ciência, Tecnologia e Comunicação (R$ 59,78 milhões), Agricultura (R$ 54,69 milhões), Relações Exteriores (R$ 32,8 milhões), Meio Ambiente (R$ 10,1 milhões) e Saúde (R$ 6,993 milhões).
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