Depois de mais de 20 operações realizadas na capital durante o dia, a ação do ‘Manaus Mais Limpa’, da Prefeitura de Manaus, teve sua primeira missão noturna realizada, nesta quinta-feira (1º), nos bairros das zonas oeste e centro-sul. Foram retirados 304 engenhos publicitários e material irregular.
Os fiscais retiraram 113 galhardetes, 149 faixas, 28 placas, 6 pneus e 8 cavaletes. Nos primeiros seis meses do ano, a operação fez uma despoluição visual com a retirada em toda a cidade de mais de 3.165 engenhos instalados em locais inadequados e não regulamentos, proibidos por lei.
As operações são semanais, integradas por secretarias municipais e a Polícia Civil. As atividades desta quinta tiveram como foco as avenidas Pedro Teixeira e Djalma Batista, incluindo os quadriláteros das ruas Pará, Maceió, V8, Paraíba, Maneca Martes e avenidas Recife e Torquato Tapajós, finalizando na praça da Avenida Professor Nilton Lins.
Resultados
Desde que foi iniciada em janeiro de 2019, a operação tem mostrado bons resultados, além de receber o apoio da população no combate à poluição visual, mantendo uma média de mais de 500 engenhos publicitários irregulares retirados por mês.
O ‘Manaus Mais Limpa’ tem coordenação direta do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Semdec). O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Amazonas (Creci-AM) também atua em parceria nas ações.
“Nesta primeira operação noturna fizemos uma nova ação de organização paisagística e requalificação urbana no trecho percorrido. Retiramos todo tipo de engenho não regularizado e instalado em logradouros públicos, praças, árvores, além de remoção de lixeiras viciadas, de carros estacionados em calçadas. O pedestre é prioridade e precisa de respeito”, disse o secretário interino da pasta de Defesa do Consumidor e Ouvidoria, Rodrigo Guedes.
Guedes completou ainda que as ações visam promover a despoluição visual da capital. “Entendemos que todos tenham sucesso e precisam divulgar seu negócio, mas há formas legais e corretas. Precisamos respeitar as lei e deixar Manaus cada vez mais atrativa, bonita e bem cuidada”.
“A ação é para fazer uma limpeza visual na cidade de Manaus, orientando a retirada e regularização de engenhos, faixas e banners colocados de maneira irregular. E além da orientação, fazemos o trabalho de autuação e aplicação de multas”, explicou o diretor-presidente do Implurb, Claudio Guenka.
A ação é realizada pelo Gabinete de Gestão Integrada do Município (GGIM), contando com demanda direta do Implurb e Semdec, além das secretarias de Limpeza Pública (Semulsp), Infraestrutura (Seminf), Comunicação (Semcom), Vigilância Sanitária de Manaus (Visa Manaus), Meio Ambiente (Semmas), Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Casa Militar, Guarda Militar, Polícia Civil, Delegacia de Meio Ambiente (Dema) e Creci-AM.
Multas
O Plano Diretor de Manaus, no Código de Posturas (Lei 005/2014), prevê aplicação de infração para a irregularidade, que pode variar de 4 UFMs (Unidade Fiscal do Município), no valor de R$ 412,60, até 12 UFMs, totalizando R$ 1.264,80. A UFM hoje está cotada a R$ 105,40. No caso de reincidência, a multa é dobrada.
“A ação é para fazer uma limpeza visual na cidade de Manaus, orientando para retirada e regularização de engenhos, faixas e banners colocados de maneira irregular. E além da orientação, iniciaremos o trabalho de autuação e aplicação de multas”, ressaltou Guenka.
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