O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE), deputado estadual Josué Neto (PSD), apresentou, nesta segunda-feira (29), um balanço das principais ações realizadas nos últimos seis meses no parlamento, entre elas a aprovação do reajuste dos delegados da Polícia Civil, a instalação do comitê que contornou a crise no sistema penitenciário e reforçou a segurança da população, e ainda o acordo com os professores que pôs fim à greve da categoria que durou 41 dias em todo o Estado.
“Tivemos um primeiro semestre de muitas conquistas para os servidores públicos e principalmente para a nossa população. Isso só foi possível através do diálogo, do debate e do respeito às diferenças”, disse. Josué lembrou que o diálogo foi essencial nas negociações e debates que aconteceram no parlamento, além do trabalho dos demais deputados que se dispuseram a participar das reuniões.
As ações de Josué Neto foram determinantes para conter os efeitos da crise no sistema prisional que ocorreu em maio deste ano e resultou em 55 mortes. O parlamentar, que estava como governador em exercício, instalou um comitê de crise para reforçar a segurança da população. Ele convocou os órgãos de segurança do Amazonas e determinou ações de prevenção para evitar que os conflitos nos presídios chegassem até a população.
No último dia 15 de abril, após articulações de Josué Neto, o parlamento aprovou o reajuste de 28,17% da data-base dos delegados da Polícia Civil referente aos anos de 2015 a 2019, previsto na lei nº 2.875/2004, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da categoria.
Em maio, o parlamento intermediou as negociações entre governo e professores e aprovou o projeto que concedeu reajuste salarial dos professores da Rede Estadual de ensino, além de outros benefícios, atendendo as reivindicações dos profissionais. No dia 27 de maio 25,9 mil professores voltaram para as salas de aula.
Entre as ações relembradas por Josué Neto também estão a aprovação do Projeto de Lei que criou o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas (Amazonprev). A criação do PCCR só foi possível depois que Josué incluiu na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA) a previsão orçamentária para atender o plano.
Mín. ° Máx. °
