No que depender da bancada amazonense, a reforma da Previdência será aprovada nesta semana. Isso porque a maioria dos oito parlamentares do Estado já se posicionaram ou deram indícios de que são favoráveis ao principal plano do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Os deputados Alberto Neto (PRB), delegado Pablo (PSL), Marcelo Ramos (PL), Bosco Saraiva (SD) e Átila Lins (PP) já declararam apoio à medida. Já Silas Câmara (PRB) e Sidney Leite (PSD) não anunciaram diretamente o voto, mas acreditam que a reforma é importante para o país. O único contrário é José Ricardo (PT), que garantiu que o governo mente quando diz que já existem 330 votos garantidos.
Porta-voz da categoria militar no Amazonas, Alberto Neto considera que será a partir do momento da aprovação da reforma da Previdência que o Brasil retomará o crescimento.
“Votei em favor da relatoria na comissão e vamos confirmar o voto em plenário. O Brasil já deu sinal de melhoras; a bolsa subiu e o dólar reduziu. Tentaram levar o país para a lama com políticas erradas e tiraram a oportunidade de crescimento. Vou votar em favor do Brasil e dos desempregados”, justificou.
O colega de partido do presidente Jair Bolsonaro delegado Pablo e o presidente da comissão especial, Marcelo Ramos, também reforçam a decisão do governo sobre esta mudança.
“Após conduzir a aprovação do texto base na Comissão Especial da Reforma da Previdência, seguirei defendendo a matéria, por acreditar que não é razoável manter uma Previdência como está, que não cabe no dentro seu orçamento. Apesar de saber que a reforma não resolverá os problemas do país da noite para o dia, é uma sinalização aos investidores de que o Brasil está fazendo seu dever de casa. Para dar conta do desequilíbrio fiscal, temos ainda de fazer a reforma tributária e muitas outras, que destravem a economia, o ambiente de negócios no país e que tragam de volta os empregos, para que os mais de 12,6 milhões de desempregados e os 4,7 milhões de desalentados possam ter a segurança de que um dia conseguirão se aposentar”, destacou Ramos.
O deputado Bosco Saraiva informa que seguirá a orientação do Solidariedade. “Votarei a favor do projeto de reforma. Meu partido vota a favor. A tendência da câmara federal é votar e aprovar com folga.”, adiantou.
Embora não tenha deixado claro sobre sua decisão, Sidney expressa que a reforma é necessária, “mas para retirar privilégios e corrigir distorções”. Ele deixa claro que o conteúdo é denso e merece ampla discussão na Câmara.
“Eu antecipo que não voto num texto que tire direitos do pequeno, do trabalhador rural. Também não voto para manter privilégios de pequenos grupos e defendo que Estados e municípios tenham autonomia para votar suas respectivas reformas da Previdência”, salienta.
Resistência
O petista José Ricardo argumenta que se opõe ao projeto porque ele exige que a maioria dos trabalhadores tenham de trabalhar mais alguns anos e pelo tempo maior de contribuição. “Quem ficar desempregado e tiver com idade acima de 60 anos vai ter dificuldade para novo emprego. Vão ter muitos que morrerão antes de aposentar devido ao período de transição”, explica.
Outro ponto que o impede de forma favorável à matéria é o cálculo da média do valor para aposentadoria. “85% dos que ganham abaixo de três salários mínimos vão perder muito. Além da redução drástica no valor da pensão”, acrescenta. Além disso, ele aponta que as mulheres serão as mais penalizadas, com tempo maior de idade e deixa de fora os estados e municípios, não atingindo todos os privilegiados nos Estados e Distrito Federal no Judiciário, no Ministério Público, Tribunal de Contas.
Ao falar sobre os possíveis 330 votos já garantidos na casa, segundo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o petista informa que esses votos acertados não existem. “Na verdade, o governo está em ação de compra de votos prometendo liberar R$ 20 milhões de reais em indicações de obras. Muitos deputados têm desconfiança sobre a promessa do governo”, afirmou. Para ele, o momento também é de cobrança, já que centenas de segmentos de funcionários públicos e categorias profissionais que apresentaram emendas para o projeto estão pressionando os deputados que assinaram. “Tem muito governista que terá que definir de que lado ficará”, concluiu.
Economia
Proposta de reforma da Previdência prevê economia de R$ 1,16 trilhão em dez anos. De acordo com a apresentação do Ministério da Economia, o impacto da PEC (Projeto de Emenda Constitucional) nos primeiros quatro anos será de R$ 168 milhões. Já as mudanças para o regime dos militares teriam um impacto de R$ 28 milhões nos quatro primeiros anos. Com isso, total economizado seria R4 189 bilhões, no primeiro quatriêncio de validade de medidas.
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