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CPI dos Combustíveis estuda garantia do menor preço para o consumidor

Durante as fiscalizações, foi constatado que alguns postos não reduzem o preço de venda para o consumidor, mesmo quando há queda no valor do combustível comprado pela refinaria

04/07/2019 às 11h19
Por: Jéssyca Seixas Fonte: Em Tempo
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Reprodução
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Na manhã desta quarta-feira (3), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos combustíveis, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou novos dados nas investigações do andamento da CPI, assim como também os futuros passos da investigação. A coletiva ocorreu na sala de imprensa da Aleam, localizada na avenida Mário Ypiranga, bairro Parque 10 de Novembro, Zona Centro-Sul de Manaus.

A comissão é composta pela deputada Joana D’Arc (PR), que preside a comissão, juntamente com o apoio dos deputados Fausto Jr. (PV), Alessandra Campelo (MDB), Álvaro Campelo (PP) e Abdala Fraxe (Podemos).

Após as primeiras fases da investigação nos postos de combustíveis, foi possível constatar que algumas unidades não reduzem o preço de venda para o consumidor, mesmo quando a queda no valor do combustível comprado pela refinaria, como afirma a deputada estadual Alessandra Campelo (MDB),

"Tem vezes que esse preço cai na refinaria, a distribuidora compra desse preço, mas continua vendendo com o preço alto nos postos. Nós precisamos de mecanismos de fiscalização. Todos os postos de gasolina emitem cupons fiscais no final do dia, independente ou não se solicitado pelo consumidor. A Sefaz [Secretaria do Estado da Fazenda do Amazonas], por exemplo, tem acesso a esses dados ao preço que foi vendido na bomba. Precisamos alinhar tudo isso, temos mecanismos de controle", contou.

A deputada ainda afirmou que um a comissão está se articulando para realizar visitas em dois Estados do país quais e como utilizam os métodos e técnicas de fiscalização com o intuito de tomar como um indicativo para o Amazonas.

Para o deputado estadual Fausto Jr., a população deveria ter acesso ao preço dos combustíveis da mesma forma como a cotação do dólar, que possui um sistema em que disponibiliza a cotação do dólar para todo o mundo. "Se conseguíssemos fazer isso com o preço da gasolina, facilitaria muito ao consumidor", avalia.

Operações no interior

Segundo o deputado Fausto, um dos focos da CPI é realizar ações de fiscalização no interior do Amazonas. Devido a pequena quantidade de consumo que existe em relação à capital, muitos postos de combustíveis monopolizam o mercado. 

"Pretendemos combater para que não haja uma margem de lucro abusiva no Interior. Imagine que no interior só tem um posto e ele vai botar o preço que ele quiser. Precisamos combater que esse posto lance o preço justo para o consumidor", finalizou.

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