Parlamentares, empresários, economistas e lideranças da indústria repudiaram a declaração do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de que o governo federal estuda a possibilidade de reduzir de 16% para 4% os impostos sobre importação de produtos de tecnologia da informação, como computadores e celulares. A medida, caso aplicada, afetará diretamente empresas do setor instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM).
Na noite de domingo, Bolsonaro usou o Twitter para defender que a medida é “para estimular a competitividade e inovação tecnológica”. “Avaliaremos também a possibilidade de reduzir impostos para jogos eletrônicos”, acrescentou Bolsonaro, em outro tuíte.
O coordenador da bancada amazonense, senador Omar Aziz (PSD), classificou como falta de conhecimento a manifestação do presidente da República. Ele afirmou que a proposta de inovação tecnológica do governo não irá gerar empregos no País tampouco a redução do preço do produto.
“Quando importamos bens intermediários, componentes, e se produz um produto final já é inovação tecnológica de ponta. O presidente está sendo mal orientado e tem interesses por trás. Quem ganha com isso são os importadores. Se desemprega, perde o poder aquisitivo e não vende”, declarou.
Aziz fez críticas ao governo Bolsonaro e disse que é necessário diálogo com o superintendente da Suframa, coronel Alfredo Menezes. “O presidente Bolsonaro está vivendo um governo de bravatas. Absolutamente nada de concreto. O desemprego continua a aumentar, a economia patina e o PIB não vai crescer 1%”, resumiu o senador.
Para o senador Plínio Valério (PSDB), a medida tira a competitividade das indústrias instaladas na ZFM, resultará em demissão e, consequentemente, redução na receita tributária.
“O Amazonas já está com problemas com a diminuição da arrecadação tributária estadual, essa medida, se concretizada, implicará queda na economia do Estado e consequentemente na arrecadação de tributos. E lá vamos nós outra vez, defender a Zona Franca de Manaus”, afirmou.
Classe empresarial
De acordo com o presidente da Federação das Indústrias do Estado (Fieam), Antônio Silva, os setores de produtos de informática e eletroeletrônicos são responsáveis por 51% do faturamento do Polo Industrial de Manaus (PIM). Segundo Silva, a medida é prejudicial a todos os produtores nacionais do País e, caso se concretize, ele aponta que haverá a retração e o desestímulo para a vinda de novos investidores.
“Haveria de imediato um crescimento muito grande de importações, o que não ajuda em nada na competitividade e inovação tecnológica, além de decretar a falência de várias empresas nacionais”, disse.
A mesma avaliação é compartilhada por outros economistas. “Vai desindustrializar o País nesse segmento. Mudar qualquer coisa em relação aos incentivos fiscais é ameaçar o modelo. Antes de modificar o que temos hoje, é preciso fortalecer as atividades. É olhar a importância desse modelo para economia, do ponto de vista internacional a aceitação do modelo e a participação da Zona Franca na sustentabilidade e na conservação ambiental”, pondera o vice-presidente da Fieam, Nelson Azevedo.
O presidente do Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon-AM), Francisco de Assis Mourão Júnior, afirmou que diante de ataques sucessivos é necessária a união de toda a bancada federal e de representantes amazonenses em defesa do modelo.
Mín. ° Máx. °