O presidente Jair Bolsonaro afirmou em uma postagem no seu Twitter, neste domingo (16), que o governo estuda a possibilidade de reduzir de 16% para 4% os impostos sobre importação de produtos de tecnologia da informação, como computadores e celulares. A medida, caso aplicada, afetaria diretamente empresas do setor instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM).
Segundo o presidente, a medida é “para estimular a competitividade e inovação tecnológica”. “Avaliaremos também a possibilidade de reduzir impostos para jogos eletrônicos”, acrescentou Bolsonaro, em outro tuíte.
O presidente informou que o caso está sendo pesquisado e analisado pelo Ministério da Economia, de Paulo Guedes, o mesmo que em abril deste ano declarou, em entrevista à Globo News, que poderia privilegiar outros estados do Brasil zerando impostos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Após a declaração polêmica, ele voltou atrás no caso durante reunião com a bancada amazonense.
No início deste mês, o governo já havia causado outro “atrito” ao anunciar o Plano Dubai, uma proposta que estabelece a diversificação da matriz econômica da Região Norte do Brasil, de acordo com informações divulgadas pelo jornal Folha de São Paulo. Dados da Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), do Governo Federal, indicam que a ideia é adotar o modelo que Dubai fez, ao oferecer suporte para atividades por um período de 50 anos, tendo como ênfase projetos vinculados a cinco polos: biofármacos, turismo, defesa, mineração e piscicultura.
Outra ameaça que o modelo ZFM sofreu neste ano foi no processo em relação ao creditamento do IPI na entrada de insumos provenientes da ZFM. No entanto, por seis votos a quatro o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito do Amazonas de gerar o crédito de IPI para empresas de outros estados que comprarem produtos ou insumos da ZFM.
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