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Alvará 2019: Quem fica legal, cresce com Manaus

Saiba como consultar e imprimir as guias do Alvará 2019

01/06/2019 17h27Atualizado há 2 meses
Por: Portal Holofote
Fonte: Semcom
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Divulgação/Semcom
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Por: Secretaria Municipal de Comunicação (conteúdo de responsabilidade do anunciante)

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Quem quer ficar em dia com seus deveres fiscais já pode quitar sua Taxa de Verificação de Funcionamento (TVF), o Alvará 2019, em cota única e assegurar o desconto de 10% até o próximo dia 5 de junho.

No mesmo dia também vence a primeira parcela, para quem optar pelo pagamento parcelado em até cinco vezes.  Para facilitar a vida do cidadão, a Prefeitura de Manaus disponibiliza para consulta e impressão as guias do Alvará 2019 diretamente pelo portal de serviços do Manaus Atende (manausatende.manaus.am.gov.br).

Nova Lei

Em dezembro do ano passado foi sancionada a Lei 2.383, publicada na edição 4.506 do DOM. O texto definiu novas regras que tornaram o processo Alvará mais simples e transparente, o que facilitou o licenciamento e a emissão da Taxa de Licença de Localização (TL) e de Verificação de Funcionamento (TVF) por parte dos empreendedores da capital. Isto significa mais facilidade e rapidez, possibilitando ao empresário saber o valor da sua taxa antes mesmo de finalizar o processo de licenciamento.

Saiba como fazer:

Acesse manausatende.manaus.am.gov.br, procure um dos postos da Semef nos Prontos Atendimentos aos Cidadãos (PACs) ou a Central de Atendimento da Avenida Japurá, 493, no Centro. Ou ligue 156 para mais informações.

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