O Hospital Santa Júlia, no Centro de Manaus, deve manter atendimentos aos clientes da Unimed, segundo decisão da Justiça. De acordo com a liminar, expedida nesta quarta-feira (8) e assinada pelo juiz plantonista Fábio César Olintho de Souza, a Unimed entrou com uma tutela provisória de urgência, após o Santa Júlia comunicar que suspenderia os atendimentos aos usuários da Unimed a partir das 12h de hoje.
A liminar impede a suspensão do atendimento médico de urgência e emergência, internações e qualquer procedimento urgente cirúrgico aos beneficiários Unimed Manaus. Ontem, o Santa Júlia alegou questões contratuais não cumpridas pela Unimed para anunciar a suspensão do atendimento.
Na decisão o juiz determina “a manutenção atual e futura aos atendimentos médicos de urgência, emergência, internações e cirurgias urgentes que estejam em aberto, e ordena ao hospital que se abstenha de veicular em redes sociais, jornais, rádios e qualquer meio de comunicação sobre a suspensão de atendimento médicos aos beneficiários da Unimed Manaus no Hospital Santa Júlia”.
A ação foi resultado de uma reclamação proveniente da Unimed de Manaus na 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor, alegando que o Santa Julia não estava cumprindo com as disposições do contrato de prestação de serviço e estaria cobrando valores aos pacientes atendidos no local.
“Quanto ao Ministério Público, nós nos dispusemos a aguardar. Caso o juiz de plantão abrisse vista ao órgão, nós iríamos nos manifestar. Como o juiz deferiu de plano, sem ouvir o Ministério Público, acredito que considerando a urgência e a necessidades de que os serviços fossem restabelecidos, foi uma decisão mais ponderada”, explicou a promotora de justiça Sheyla Andrade do Santos.
Pela determinação judicial, o juiz Fábio César Olintho de Souza ressalta que teve quebra contratual e que com a medida do Santa Júlia “estão em risco milhares de vidas de pessoas que, com a atitude, aparentemente apressada do hospital, sofreram e sofrem abusivas negativas em seus atendimentos”.
Em nota a assessoria de imprensa do Santa Julia informou que a administração do hospital ainda não foi notificada da decisão judicial, mas que, caso isso se concretize e o hospital receba a liminar, o assunto será tratado diretamente e exclusivamente pelo departamento jurídico.
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