O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), assinou um decreto para adotar medidas de austeridade no orçamento do Estado, com o objetivo de economizar, no mínimo, R$ 50 milhões ao mês, ou seja, R$ 600 milhões em um ano.
"O Brasil passa por um situação econômica difícil. Se a gente não tomar medidas agora, o Governo não vai ter dinheiro para pagar pessoal", disse o governador durante coletiva de imprensa na sede do Governo, localizada na avenida Brasil, bairro Compensa, Zona Oeste de Manaus.
O governador esclareceu que as medidas de austeridade têm como objetivo equilibrar as contas públicas do Amazonas com a União.
“Além dos cortes que estão sendo promovidos pelo Governo federal nas Universidades, tivemos corte de recursos no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Por isso, estamos tomando medidas para que tenhamos equilíbrio fiscal”, frisou.
Ao ser questionado sobre a paralisação dos professores e profissionais de educação da rede estadual, que reivindicam reajuste salarial de 15%, o governador disse que é preciso que as classe sindicais da educação se organizem em relação aos representantes e negou que não haja diálogo.
"Não houve falta de diálogo com a categoria. Precisamos saber o que a classe realmente quer e quem são os representantes. A greve não é interessante para o governo, nem para os professores e nem para os alunos”, afirmou.
Ainda em relação à greve dos profissionais da educação, o Governador afirmou que vai se reunir com os representantes da categoria ainda na terça-feira (7) e entrar em acordo, porém com base no contexto orçamentário do Amazonas.
Durante a coletiva de imprensa, o Governador também anunciou que o novo líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), será anunciado nesta semana "Estamos dialogando para tomar as melhores decisões. Governar um estado é um processo dinâmico".
Para o governador, resultados positivos na economia só virão com a Reforma da Previdência que tem sido tocada pelo governo federal. Para ele, a medida, se aprovada, deve mexer com todo o País e gerar resultados positivos a longo prazo.
Sobre o decreto
O Decreto da Qualidade do Gasto Público e Contenção do Custeio será publicado hoje no Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com o governo, as medidas propostas são fundamentais para reequilibrar as contas, atualmente sem capacidade de investimento.
De acordo com o texto, a maior parte do orçamento do Executivo está destinada ao pagamento de fornecedores e folha de pessoal, como evidenciou o balanço financeiro e fiscal quadrimestral, elaborado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Corte de despesas
Em linhas gerais, Decreto da Qualidade do Gasto, em seu Artigo 2º, o determina às secretarias, autarquias e fundações, o corte mínimo de R$ 50 milhões nas despesas correntes com aquisição de bens consumíveis, contratação de serviços, repasse a agências e despesas com pessoal.A
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