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Decisão

Marco Aurélio chama de 'mordaça' decisão de retirar do ar reportagem que cita Toffoli

Ministro do Supremo também defende que MPF recorra ao plenário da Corte

18/04/2019 15h12
Por: Jéssyca Lorena
Fonte: O Globo
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Divulgação
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O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Marco Aurélio Mello , criticou em entrevistas concedidas nesta quinta-feira a decisão do colega de Corte, Alexandre de Moraes, de retirar do ar a reportagem da revista "Crusoé" e do site "O Antagonista" que citava o presidente do Supremo, Dias Toffoli . Em visita a Gramado, no Rio Grande do Sul, Marco Aurélio classificou como "mordaça" a decisão, em declaração à "Rádio Gaúcha".

"Mordaça, mordaça. Isso não se coaduna com os ares democráticos da Constituição de 1988. Não temos saudade do regime pretérito. E não me lembro nem no regime pretérito, que foi regime de exceção, de medidas assim, tão virulentas como foi essa", disse o ministro.

O ministro declarou ainda que há um "problema da autoestima" entre os magistrados, principalmente Dias Toffoli e Alexandre de Moraes:

"Precisam tirar o pé do acelerador. Precisam ter menos autoestima e observar com rigor a lei das leis que é a Constituição Federal. Não se avança culturalmente se não for assim".

À Rádio Gaúcha, Marco Aurélio defendeu ainda que não cabia a instauração de inquérito pelo Supremo. Para ele, cada órgão deve atuar no espaço a que foi reservado.

"Cabia sim, se fosse o caso, se fosse o Ministério Público, que é quem atua como estado acusador. O Supremo é um estado julgador, principalmente julgador. só deve atuar mediante provocação."

O ministro, no entanto, disse que aguarda um recuo porque a maioria da Corte se posiciona no sentido oposto à decisão tomada por Alexandre de Moraes.

"Eu penso que o convencimento da maioria é no sentido oposto ao que me informou o Alexandre de Moraes. Ele próprio deve estar convencido disso. Por isso, eu aguardo um recuo."

Para ministro, MPF deve recorrer

Também nesta quinta-feira, ao blog de Andréia Sadi, no "G1", Marco Aurélio defendeu que o Ministério Público Federal (MPF) recorra ao STF para que o caso vá ao plenário. “Creio que as matérias chegarão ao que entendo como Supremo, o plenário. Então, teremos crivo definitivo. O MP deve provocá-lo”, afirmou.

Já Dias Toffoli, em entrevista ao jornal "Valor Econômico" , refutou a tese de que houve censura. Para Toffoli, os veículos de imprensa orquestraram uma narrativa "inverídica" para constranger e emparedar o Supremo às vésperas de a Corte tomar uma decisão sobre a prisão após o julgamento em segunda instância.

"É ofensa à instituição à medida que isso tudo foi algo orquestrado para sair às vésperas do julgamento em segunda instância. De tal sorte que isso tem um nome: obstrução de administração da Justiça", declarou, segundo o "Valor Econômico".

Em outra entrevista, na manhã desta quinta-feira, dessa vez à rádio "Bandeirantes", Toffoli reafirmou que não se pode "deixar o ódio entrar na nossa sociedade" e voltou a relacionar a agenda da Corte à divulgação do documento anexado ao processo da Lava-Jato.

— Eu nunca como ministro do Supremo Tribunal Federal, tomei nenhuma atitude, mas hoje sou presidente da Corte. E, ao quererem agir dessa forma, querem atingir a instituição. Então, nós temos que ter defesa — afirmou o ministro, que comentou em outro trecho da entrevista a reportagem censurada:

— É um documento no inquérito lá em Curitiba atacando o presidente do Supremo Tribunal Federal às vésperas do que seria o julgamento da segunda instância. O documento dá entrada na Justiça no dia 9 de abril. Curiosamente, no dia 10 de abril era o dia que ia ser o julgamento da segunda instância. É muito curioso isso. Interpretem como quiserem.

A matéria "O amigo do amigo do meu pai", que foi retirada do ar na última segunda-feira, revelava um documento de um processo da Lava-Jato em Curitiba em que o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, afirmava que este era o codinome de Dias Toffoli. A decisão de Moraes faz parte de um inquérito sigiloso aberto no mês passado para apurar ataques ao Supremo.

País precisa da imprensa, diz Bolsonaro

Em meio à polêmica, mas sem mencionar a decisão de Alexandre de Moraes, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que o país precisa da imprensa para que “a chama da democracia não se apague”.

—  Que pese alguns percalços entre nós, nós precisamos de vocês para que a chama da democracia não se apague —  disse Bolsonaro, dirigindo-se à imprensa, durante seu discurso na cerimônia de comemoração do Dia do Exército no Comando Militar do Sudeste, em São Paulo.

No evento, Bolsonaro defendeu a publicação de “palavras, letras e imagens que estejam perfeitamente emanados com a verdade” e disse crer ser necessário trabalhar por isso para “um Brasil maior, grande e reconhecido em todo cenário mundial”.

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