A desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Joana dos Santos Meirelles, derrubou nesta terça-feira(26) a liminar que autorizava o médico Armando Andrade de Araújo a retornar aos trabalhos. O obstetra foi afastado das suas atividades ao aparecer em um vídeo agredindo uma grávida.
No último dia de 15 março, o juiz Diógenes Vidal Neto suspendeu a decisão da diretoria do Instituto de Ginecologia e Obstetrícia do Amazonas (Igoam) de manter o médico longe das suas atividades. Para o magistrado, o médico não teve direito a ampla defesa antes de ser penalizado, ferindo o princípio constitcional.
O Igoam recorreu da decisão e para desembargadora Joana Meirelles, não houve efetiva violão a ampla defesa do contraditório. “mas o diferimento do momento de sua aplicação, ante a situação excepcional e grave que chegou ao conhecimento da diretoria”.
Mín. ° Máx. °