A Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) vai denunciar à Justiça o aumento do preço da gasolina em Manaus de forma combinada pelos postos de combustíveis. A informação foi dada pelo coordenador do órgão, Rodrigo Guedes ontem, no mesmo dia em que a comercialização do produto saltou de R$ 3,99 para R$ 4,59. Um aumento de sessenta centavos.
“O motivo de nós levarmos este assunto à justiça, foi por conta da identificação de uma ação coordenada dos postos sobre os valores que prejudica o mercado e não possibilita o consumidor a opção da escolha por valores mais em conta”, afirmou Rodrigo Guedes.
O coordenador do Procon Manaus falou sobre o aumento do preço do combustível em postos da cidade, mesmo após a autuação de cinco estabelecimentos na última terça-feira, afirmando que esta era uma atitude dos empresários por discordarem do posicionamento do Procon Manaus em puni-los.
O aumento aconteceu após a Petrobras elevar o preço médio da gasolina em suas refinarias a partir desta terça-feira, 19. O valor do litro subirá 0,5%, de R$ 1,8235 para R$ 1,8326, segundo informou a estatal em seu site. Neste mês, o preço já subiu 10,8% nas refinarias. Em 2019, o avanço chega a 21,47%.
“Agora isto será levado para a justiça e eles vão brigar por isto, por serem uma organização muito poderosa, composta por advogados, corpo jurídico e todo apoio necessário”, disse Guedes.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natura e Biocombustíveis (ANP), desde 2002, vigora no Brasil o regime de liberdade de preços em toda a cadeia de produção, distribuição e revenda de combustíveis e derivados de petróleo. Isso significa que não há qualquer tipo de tabelamento nem fixação de valores máximos e mínimos, ou qualquer exigência de autorização oficial prévia para reajustes.
“À rigor, ela (justiça) também não poderia interferir nesta questão, mas a Justiça é a Justiça e a palavra final sobre tudo”.
O outro lado
O vice-presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Lubrificantes, Alcoóis e Gás Natural do Estado do Amazonas (Sindcombustíveis), Geraldo Dantas, afirmou que o aumento da gasolina varia por conta do mercado que é livre e cada estabelecimento tem autonomia para colocar o seu próprio preço.
Ele disse que o aumento desta semana pode ter vinculo com o valor cobrado pelas distribuidoras e pela carga tributária sobre o produto que chega a quase 60%. “É preciso ver qual foi o preço repassado pelas distribuidoras aos postos, sem falar, que os custos na Petrobrás não param de subir. Hora tem essa questão, hora tem o ICMS, frete e tudo isso é calculado numa composição onde a distribuidora repassa ao empresário”, disse o representante do sindicato.
Combinação de preços
Pesquisa publicada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostra o alinhamento do preço do litro da gasolina nos postos de combustíveis de Manaus.
A sondagem, que abrange o período de 10 a 16 deste mês, verificou os preços praticados em 41 estabelecimentos das bandeiras Sabbá, Equador, ATEMs, Ipiranga, Petrobras Distribuidora, Branca e RZD Distribuidora, localizados em várias zonas geográficas da cidade. Todos os postos estavam cobrando o litro de gasolina entre R$ 3,96 e R$ 3,99.
Segundo dados da ANP, o preço da gasolina nos postos, em todo o País, subiu pela terceira semana consecutiva. Na semana encerrada na sexta-feira, dia 16 de março, o preço da gasolina acumulava alta de 1,2%, passando de R$ 4,243 para R$ 4,294. Mesmo com o aumento, o valor do combustível nos postos apresenta queda de 0,8% quando considerado o acumulado do ano. Antes desse período, a gasolina havia registrado 18 semanas seguidas de quedas.
CPI esquecida na ALE
Com plenário vazio, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que propõe uma investigação sobre a possibilidade da existência de cartéis nos postos de combustíveis da cidade foi praticamente esquecida na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), na manhã de ontem.
Um dia após começar o aumento em cadeia do valor da gasolina, apenas Álvaro Campelo (PP), autor da proposta, levou o assunto para a tribuna.
Questionado sobre o processo de tramitação da CPI, o parlamentar explicou que desde que levou a proposta para a mesa-diretora, após recolher todas as assinaturas exigidas (no mínimo oito), ainda não teve retorno. “Não sou só eu que quero uma explicação, mas o povo, a imprensa e todos que querem uma resposta a cerca destes aumentos”, afirmou o político.
A CPI estava prevista para ser instalada após o feriado de Carnaval, entretanto, segundo Álvaro, ainda não há nenhum posicionamento da Mesa Diretora sobre o assunto até o momento.
Além de Álvaro, o pedido de instalação da CPI contou com as assinaturas dos deputados Serafim Corrêa (PSB), Wilker Barreto (PHS), Roberto Cidade (PV), Joana Darc (PR), Dermilson Chagas (PP), Felipe Souza (Patri), João Luiz (PRB).
Conforme apurou o SIM&NÃO no início deste mês, Álvaro Campelo, sofre forte pressão para desistir da ideia de levar a apuração adiante por parte de um parlamentar que investe no transporte de combustível feito por balsas e outro ligado a postos de gasolina.
Procurado pela coluna, Álvaro Campelo negou que exista pressão disse que ainda “não tiveram essa ousadia”, mas admitiu estar ciente de que “forças ocultas” tentam impedir o prosseguimento da CPI, cuja instalação agora depende de decisão da Mesa Diretora da ALE-AM.
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