Dois medicamentos vitais para os pacientes renais crônicos no Amazonas, o Mimpara e o Somatropina, estão em falta na Cema (Central de Medicamentos), vinculada à Susam (Secretaria de Estado da Saúde). A falta de remédios na Cema é investigada pelo MPF (Ministério Público Federal). O inquérito civil foi instaurado no último dia 7 para apurar irregularidades no fornecimento da substâncias. Segundo a Arcam (Associação de Renais Crônicos do Amazonas), 80% dos 1,6 mil doentes renais crônicos cadastrados na entidade fazem uso desses remédios.
A denúncia, feita em 2015, gerou um PP (Procedimento Preparatório) no MPF, que tramitou por seis meses até ser convertido à próxima fase da apuração. Segundo a Portaria n° 28, de julho deste ano, o procedimento foi instaurado a partir da representação de Jorge Luiz da Silva Torres, o qual relatou irregularidades na entrega de medicamentos a pacientes renais crônicos. A procuradora regional dos direitos do cidadão, Bruna Meneses Gomes da Silva, comanda as investigações.
A presidente da Arcam (Associação dos Renais Crônicos do Amazonas), Renata Carvalho da Silva, disse que há pelo menos três meses a Cema não tem o Mimpara e o Somatropina, além do Calcitrol – este último que auxilia na absorção de cálcio no organismo. As duas primeiras medicações são essenciais para a manutenção do tratamento dos doentes renais, inclusive dos que foram submetidos a transplantes e que podem sofrer rejeição.
Renata Carvalho disse que a falta dos medicamentos gerou um problema para o grupo de doentes cadastrados na Susam, já que as drogas não são comercializadas em farmácias de Manaus. “O fornecimento já estava irregular ano passado e há três meses não tem a Mimpara na Cema. Na última sexta-feira (8), liguei lá para saber se já havia chegado, mas me informaram que a Susam estava adquirindo, mas não informaram a previsão de entrega”, revelou.
De acordo com a presidente da Arcam, a situação foi relatada em uma audiência, no último mês, no MP-AM (Ministério Público do Amazonas). Desde então, o grupo aguarda providências das autoridades sobre a regularização do fornecimento.
Em nota, a direção da Cema reconheceu que há falta de dois dos 19 itens fornecidos a cerca de 1,6 mil doentes cadastrados no Proeme (Programa Estadual de Medicamento Excepcionais) e informou que ainda não foi notificada acerca do inquérito do MPF. “Estão cadastrados no Proeme 1.523 pacientes renais crônicos e transplantados. A Cema disponibiliza 19 medicamentos direcionados a esses pacientes – 11 itens são fornecidos pelo Ministério da Saúde (MS), 2 são obtidos através de transferência de orçamento (ou seja, o MS envia recurso para aquisição) e 6 são adquiridos pelo Estado. Dois desses itens estão em processo de reabastecimento de estoque. Os demais encontram-se em estoque regular”, informa a nota.
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