A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participa, neste sábado (16), da terceira edição do projeto Prefeitura + Presente, oferecendo assistência jurídica nas áreas de Família e Registros Públicos, na Zona Norte de Manaus, com o programa Defensoria Itinerante. A ação acontece das 8h às 12h, no Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Professor Caio Carlos Frota Medeiros, localizada na rua das Águas, s/nº, Conjunto Viver Melhor l, bairro Lago Azul.
Serão oferecidos atendimentos para interessados em pensão alimentícia, guarda de menores, reconhecimento de união estável, divórcio consensual ou litigioso, cumprimento de sentença, investigação de paternidade, alvará judicial, retificação de registro de nascimento e registro tardio, entre outras questões.
Para ser atendido, o cidadão deve levar documentos pessoais como Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência, além da Certidão de Nascimento dos filhos e certidão de casamento, se houver. No caso das ações de divórcio, é importante que a pessoa tenha os recibos ou documentos que informem os bens adquiridos ao longo da relação. Já nos pedidos de pensão alimentícia, a interessada deve apresentar comprovante de conta bancária no nome da mãe ou dos filhos.
A coordenadora do programa Defensoria Itinerante, defensora pública Juliana Lopes, ressalta que a ação deste sábado é aberta a toda população. “Apesar de o atendimento ocorrer na Zona Norte, nós esperamos receber não só a comunidade da região, mas de outras partes da cidade. A área de Família é a de maior demanda da DPE-AM e o nosso atendimento com a Defensoria Itinerante leva a Defensoria Pública para mais próximo do cidadão, permitindo que ele seja assistido no que precisa”, afirma.
Prefeitura + Presente
A edição deste sábado do projeto Prefeitura + Presente é a terceira promovida pela Prefeitura de Manaus, por meio da Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), em 2019.
Além do atendimento da Defensoria Pública, são ofertados serviços como emissão da 1ª via de RG, carteira de trabalho, cadastro de emprego, clínico-geral, aferição de pressão, psicólogos, conselho tutelar, IPTU, atividades lúdicas, manicure, higiene bucal, limpeza facial, design de sobrancelha, massoterapia e corte de cabelo masculino e feminino.
Mín. ° Máx. °
