Um homem de 25 anos foi preso após ser visto se masturbando dentro de um ônibus da linha 351, na manhã desta quinta-feira (14). O caso ocorreu enquanto o coletivo trafegava pela avenida Carvalho Leal, bairro Cachoeirinha, Zona Sul da capital.
De acordo com a polícia, o suspeito estava sentado, com uma bolsa no colo, quando retirou o pênis de dentro da calça e passou a se tocar, na frente de duas mulheres.
Elas denunciaram a situação para o motorista do coletivo, que fez sinal para uma equipe da 1ª Com Interativa Comunitária (Cicom), que passava pelo local.
O jovem foi encaminhado ao 1° Distrito Integrado de Polícia (DIP), no bairro Praça 14 de Janeiro, Zona Sul.
Ele foi indicado pelo crime de importunação sexual, previsto na Lei 13.718 de 2018, e será levado para Audiência de Custódia, no Fórum Ministro Henoch da Silva Reis, bairro São Francisco, zona sul da capital.
Sobre a lei
Comete o crime quem praticar ato libidinoso contra alguém e sem a sua anuência, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. Bem como quem vender ou divulgar cena de estupro, seja de vulnerável ou não, cena de sexo ou pornografia, por qualquer meio.
Pena
Antes a contravenção penal era punida apenas com multa, agora a importunação sexual é crime com pena de prisão prevista de 1 a 5 anos.
A pena pode aumentar, de um a dois terços, se o crime é praticado por agente que mantém ou tenha mantido relação íntima de afeto com a vítima ou com o fim de vingança ou humilhação.
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