Cerca de 90% dos magistrados brasileiros apoiam o plea bargain, acordo penal usado em larga escala nos Estados Unidos e defendido pelo ministro da Justiça Sérgio Moro, o ex-juiz federal da Operação Lava Jato. A informação consta de pesquisa realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), maior e mais influente entidade de classe que reúne em torno de 15 mil juízes de todo o País. A toga faz uma ressalva: endossa o plea bargain ‘desde que haja participação dos juízes’ nos acordos.
A pesquisa da AMB, rotulada ”Quem somos. A magistratura que queremos’, é um consolidado das cerca de 4 mil respostas ao questionário enviado a magistrados brasileiros, ativos e inativos, e aos ministros dos tribunais superiores e do Supremo Tribunal Federal.
A consulta indica o apoio acima de 80% dos magistrados ao uso de videoconferência nos processos penais. Também se encontram respostas acerca do sistema plea bargain(transação penal), onde 89% dos juízes de primeira instância e 92,2% dos magistrados de segundo grau mostraram-se favoráveis ao sistema, ‘desde que haja participação dos magistrados’.
O plea bargain tem recebido críticas de advogados penalistas. O sistema está previsto no pacote de medidas propostas pelo ministro Moro ao Congresso que altera 14 leis. A meta do ex-juiz da Lava Jato é dar agilidade a processos criminais que emperram na Justiça.
A AMB informou que com essas informações espera ‘contribuir para o aprimoramento do Poder Judiciário e o fortalecimento da magistratura brasileira’.
Coordenaram a pesquisa o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão, e a vice-presidente institucional da AMB e presidente da Associação dos Magistrados do Rio, Renata Gil. A consulta aos juízes foi conduzida pelos sociólogos Luiz Werneck Vianna, Maria Alice Rezende de Carvalho e Marcelo Baumann Burgos, da PUC-Rio.
“Quem somos. A magistratura que queremos” busca traçar o perfil do magistrado brasileiro.
A pesquisa, que teve início em março de 2018, atualiza, duas décadas depois, levantamento similar também realizado pelos sociólogos da PUC-Rio, e expõe o pensamento da magistratura em relação à participação do Judiciário na democracia.
Mín. ° Máx. °
