O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, assegurou ao governador do Amazonas, Wilson Lima, que o Governo Federal vai trabalhar para acelerar o licenciamento e o projeto para recuperação da BR-319. A garantia foi dada em reunião em Brasília (DF), nesta terça-feira (05), que contou também com a participação de parlamentares do Amazonas e de outros estados da região Norte, os governadores de Roraima, Antonio Denarium, e de Rondônia, coronel Marcos Rocha, e do vice-governador do Acre, Wherles Fernandes da Rocha.
“Saio otimista com o que ouvi do ministro Tarcísio, que disse que há um comprometimento, uma vontade política, do Governo Federal de recuperar e tornar trafegável a BR-319”, disse o governador do Amazonas após o encontro com o ministro.
Durante a reunião, ao defender a pavimentação da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho (RO), Wilson Lima destacou a importância da rodovia para a região Norte. “A BR-319 é fundamental não só para o desenvolvimento econômico, mas também para o desenvolvimento social do Amazonas e de outros estados da região como Rondônia, Acre e Roraima. São anos de discussão e é hora de fazer o que precisa ser feito, respeitando a questão ambiental, mas sem esquecer que a rodovia já existe”, ressaltou.
No encontro, o ministro garantiu ao governador que a BR-319 está no plano de ações do Governo Federal e é a primeira prioridade da secretaria de licenciamento recém-criada no âmbito federal. Ao todo, o Ministério da Infraestrutura deve investir R$ 100 bilhões, nos próximos quatro anos, nas estradas do país.
“Há vontade política e eu mais do que ninguém defendo a BR-319. Para nós é fundamental. Eu quero percorrer a BR-319, e de ônibus. Só se cria o senso de urgência quando se vai para o campo”, declarou Freitas.
Wilson Lima adiantou que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), já trabalha para criação de um sistema de governança para as unidades de conservação do entorno da rodovia. “Começamos, de imediato, a criar esse sistema para garantir a sustentabilidade do entorno da BR, fazendo o zoneamento econômico ecológico, fazendo com que as unidades de conservação funcionem e sejam sustentáveis, respeitando o meio ambiente sobretudo”, frisou.
Licenciamento
O governador informou que, durante a reunião, foi discutida a proposta apresentada pelo Amazonas de participação do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) no licenciamento da obra.
“Nós entregamos uma proposta nesse sentido. Mas é preciso que haja avaliação dos técnicos para saber o que é mais viável. Há interesse, por parte do Ministério da Infraestrutura e do Governo Federal, de fazer com que essas licenças andem efetivamente. Se isso acontecer, talvez não haja necessidade dessa delegação para o Amazonas. Mas se os técnicos entenderem que passando a delegação para o Ipaam, o processo possa caminhar de forma mais célere, o Estado do Amazonas está disposto a fazer isso, que é fundamental para nosso desenvolvimento econômico e social”, afirmou Wilson Lima.
Depois de mais de uma hora de uma reunião, o ministro disse que é preciso constatar se a rodovia é viável do ponto de vista ambiental. Se for, segundo ele, tem que ter licença. Ele prometeu acelerar os trabalhos junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), responsável por elaborar o relatório e o estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA), cuja previsão para conclusão é 2020.
Freitas se comprometeu, ainda, de colocar os técnicos do ministério à disposição para avaliar, junto ao Ibama e ao DNIT, a proposta encaminhada de repassar a competência do licenciamento ambiental para o Governo do Estado.
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