Após a tragédia em Brumadinho, uma barragem no Amazonas será fiscalizada no dia 12 de fevereiro, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A força-tarefa visa fiscalizar, ao todo, 142 usinas hidrelétricas até maio em todo o Brasil.
Serão fiscalizadas usinas em 18 estados e no Distrito Federal. Na região Norte, além do Amazonas, estão na lista os estados de Rondônia, com quatro barragens, Tocantins, com duas barragens, e Amapá, com duas barragens.
No Amazonas, existem 29 barragens, e todas elas estão centralizadas na região do Pitinga, a 300 quilômetros de Manaus, nas proximidades da reserva indígena Waimiri-Atroari, e pertencem à empresa Mineração Taboca S.A., que faz parte do grupo peruano Minsur. A região do Pitinga fica na área de jurisdição do município de Presidente Figueiredo.
Após o fim dessa primeira etapa, a Aneel vai continuar fiscalizando barragens de usinas com o objetivo de visitar, presencialmente, 355 unidades até o fim do ano.
Em entrevista coletiva concedida na sede do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), no fim do mês passado, o diretor-presidente do órgão, Juliano Valente, afirmou que todas as 29 barragens do Amazonas estão seguras e não correm riscos de rompimento. Entretanto, Valente avaliou que, em caso de um desastre como o de Brumadinho, os impactos ambientais podem ser maiores que os de Minas Gerais.
"O nosso risco é diferente do de Mariana e de Brumadinho, por diversos fatores, como o geográfico, o layout fabril, e tudo o mais. No entanto, é preciso lembrar que estamos falando de natureza, que é instável. O nível de impacto pode ser maior, na mesma proporção ou até pior. Isso faz com que nós redobremos as atividades de atenção e fiscalização nessas áreas de mineração", completa.
Estado de Direito ambiental
Em entrevista para a reportagem, no dia 30 de janeiro, o juiz da Vara Especializada em Meio Ambiente e Questões Agrárias (Vemaqa) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Adalberto Carim Antônio, que trabalha no órgão há 22 anos, disse que um Estado de Direito ambiental como é o Brasil, há um princípio fundamental, que é o princípio da prevenção, que precisa ser colocado em prática.
Na visão de Adalberto Carim Antônio, o que precisa ser adotado é o princípio da prevenção.
"O princípio da prevenção indica que toda situação que puder ser evitada, e que se há certeza científica que vai acabar redundando em tragédia, como um estouro de barragem precisa ser evitada de todas as formas possíveis. Na prevenção, você sabe que vai acontecer, e por isso que ela é diferente da precaução. Os órgãos fiscalizadores precisam tratar a prevenção como um aspecto fundamental", afirma.
Carim foi um dos que cogitaram que o rompimento da barragem de Brumadinho e, possivelmente, das de rejeitos de Presidente Figueiredo, poderiam acontecer por conta de uma falta de fiscalização.
"Há uma deficiência grande na fiscalização, com supressão e diminuição desses elementos de fiscalização, tanto por parte da polícia como do Sistema Nacional do Meio Ambiente", aponta.
Pesquisa
O pesquisador Clemerson de Sales foi um dos que apontou os riscos de Brumadinho e incluiu Presidente Figueiredo na lista. Ele é autor da dissertação de mestrado
"Licenciamento ambiental da atividade de mineração em unidades de conservação no Amazonas: incidência, suporte jurídico-administrativo e aperfeiçoamentos", apresentada e defendida em dezembro de 2018 ao Programa de Pós-Graduação em Gestão de Áreas Protegidas da Amazônia do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (MPGAP/Inpa).
Na dissertação, Clemerson apresenta uma tabela de barragens de minérios que estariam em alto risco, de acordo com o Cadastro Nacional de Barragens de Mineração da ANM. Duas barragens de Brumadinho entram na lista, além das de Presidente Figueiredo.
"Toda represa está sujeita a desestabilizar. No entanto, com tecnologia, monitoramento, e se não houver um evento anormal, como um terremoto ou meteoro, não haverá problema algum", avalia.
"Na minha opinião, acho que subestimaram os riscos. Qualquer barreira que esteja impedindo o fluxo natural das coisas pode ceder, desde que tenha elementos externos para provocar a desestabilização. Por exemplo: se houver um terremoto improvável e a graus extremos nas proximidades da represa de Itaipu, ela pode vir a desabar", afirma o pesquisador.
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