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Gasolina
Gasolina baixa para R$ 3,99 em várias zonas de Manaus após fiscalização
Diversos postos da cidade estão aderindo ao preço de R$ 3,99 após pressão dos órgãos de fiscalização e defesa do consumidor
23/01/2019 09h35
Por: Jéssyca Lorena
Fonte: Amazonas1
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Reprodução
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Após uma série e fiscalização por parte do Programa de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM) e recomendações por parte da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), o preço da gasolina passou a ser comercializado nesta quarta-feira, 23, a partir de R$ 3,99 (litro), em várias zonas de Manaus.

Diversos postos da cidade estão aderindo ao preço de R$ 3,99 após pressão dos órgãos de fiscalização e defesa do consumidor. Nessa terça-feira, o MP-AM e a DPE emitiram Recomendação ao Sindicombustíveis do Amazonas com o objetivo de evitar possíveis abusos na fixação de preços de combustíveis nos postos que comercializam os produtos em Manaus.

A justificativa para a medida foram as inúmeras reclamações de consumidores existentes na 81ª Promotoria de Justiça, bem como nos órgãos encarregados da fiscalização e defesa do consumidor, de que os postos de gasolina na cidade de Manaus estabelecem preços idênticos, iguais ou parecidos, na comercialização de combustíveis, bem como rumores na sociedade sobre a existência de um suposto cartel dos postos, face à singularidade de preços praticados, suspeitas que já são investigadas pelo MP-AM.

O documento é assinado pela Promotora de Justiça Sheyla Andrade dos Santos, titular da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor e o Defensor Público Thiago Nobre Rosas, pela 1.ª DPEAC.

A Recomendação, direcionada a todos os fornecedores e postos revendedores de combustíveis, pede que não realizem aumentos arbitrários de preços dos referidos produtos, assim entendido aumentos sem fundamento no custo de aquisição, ou, caso já tenham elevado os preços, que retornem aos valores anteriores, sob pena das sanções legais.

Notificação 

O Procon-AM, a Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) começaram a notificar, nessa terça-feira, os postos de combustíveis da capital, após a elevação nos preços da gasolina comum e aditivada, entre os dias 16 e 17 de janeiro, e praticados ainda em alguns postos.

Os órgãos atuaram mediante recomendações do Ministério Público do Estado que também exerce função fiscalizadora. “A Promotoria de Defesa do Consumidor e Defensoria Pública do Estado do Amazonas fizeram uma recomendação para que trabalhássemos nessa questão do preço do combustível que teve um reajuste abusivo”, avaliou o coordenador do Procon Manaus, Rodrigo Guedes.

“Conforme acordado na primeira reunião da força-tarefa do consumidor para atender de forma emergencial a demanda, já estamos nas ruas notificando os empresários que apresentaram práticas abusivas. O que observamos, também, é que alguns postos baixaram os preços, devido à pressão dos Procons estadual e municipal que receberam várias denúncias de consumidores”, aponta o gestor do Procon-AM, Jalil Fraxe.

Denúncias

Desde a última semana, o Procon Manaus informou que  vem recebendo denúncias de consumidores, reclamando de aumento abusivo nos preços da gasolina. O aumento considerado pelo órgão de defesa do consumidor é alto de R$ 1,00 por litro.

Diversos postos das zonas sul, centro-sul, oeste e centro-oeste já receberam o auto de constatação para que apresentem os documentos comprovando o valor pago para as distribuidoras pelo combustível. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) veda a elevação de preços que não seja justificada pelo respectivo aumento dos custos de atividade. A prática é considerada abusiva pelo CDC. Os postos visitados receberam o prazo de dois dias úteis para apresentar uma justificativa e as notas fiscais de compra da gasolina.

“O Procon Manaus já está há cerca de dez meses combatendo todo o tipo de abusividade e atos lesivos ao consumidor na questão da gasolina e de outros combustíveis. Já formalizamos denúncias aos órgãos de policia criminal para que se investigue a questão do cartel e da combinação de preço” destaca o Rodrigo Guedes.

O Procon Manaus recebe reclamações e denúncias de abusos praticados por fornecedores de produtos ou serviços. Ao longo da semana, os Procons Municipal e Estadual estarão percorrendo as demais zonas da cidade.

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