Com base em uma recomendação produzida pelo Ministério Público do Estado (MPE-AM) em parceria com a Defensoria Pública do Estado, os órgãos de defesa do consumidor prometeram notificar e punir, de fato, os postos de gasolina que apresentaram o aumento nos preços sem motivo. Na semana passada, motoristas foram surpreendidos após vários estabelecimentos subirem os valores do combustível para R$ 4,39.
A força tarefa entre os órgãos foi apresentada nesta segunda-feira (21), em reunião na sede do Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor do Estado do Amazonas (Procon Amazonas), localizado na avenida André Araújo, Aleixo, Zona Centro-Sul.
"Nós vamos construir essas notificações que serão enviadas aos postos que apresentaram o aumento repentino do preço do combustível e daremos prazo para a apresentação de suas justificativas. Caso não apresentem ou isso não seja bem fundamentado, os postos serão autuados tendo em vista a violação dos direitos do consumidor", afirmou diretor do Procon Amazonas, Jalil Fraxe.
De acordo com a promotora de Justiça do MPE-AM, Sheyla Andrade, através da reunião em conjunto com os órgãos do consumidor será possível reunir todas as informações necessárias para a adoção de medidas cabíveis.
"No âmbito do Ministério Público, nós teremos um procedimento preparatório e teremos também um procedimento de natureza criminal com a finalidade de fazer essas investigações. Hoje, deve sair uma recomendação em conjunto no sentido que os estabelecimentos possam ser alertados de que eventuais práticas abusivas podem ser sim penalizadas", afirmou ela.
Aumento
Na última quinta-feira (17), praticamente todos os postos de combustíveis da capital aumentaram o valor da gasolina para R$ 4,39.
Na ocasião, o vice-presidente do Sindicato dos Combustíveis do Amazonas (Sindicombustíveis-AM), Geraldo Dantas, explicou que o aumento se deve porque muitos estabelecimentos estavam com o combustível mais barato desde novembro. O valor, segundo ele, estaria prejudicando o lucro de empresários.
“Como toda empresa promoção, você abre mão da margem de lucro, mas é temporário porque nenhuma empresa sobrevive assim e em determinado momento acaba. De qualquer forma, o consumidor ainda tem uma boa oportunidade se formos levar em consideração que em outubro do ano passado a gasolina estava sendo vendida a R$ 4,99”, disse ele.
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