A determinação de exoneração de um diretor num órgão do governo voltou a provocar confusão na gestão Bolsonaro , com novos desencontros entre ministros e resistência do suposto exonerado em deixar o cargo. Desta vez, o imbróglio ocorre na Fundação Nacional do Índio (Funai ) e envolve os ministros da Justiça, Sergio Moro , e da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. Moro determinou a exoneração da diretora de Proteção Territorial da Funai, Azelene Inácio, mesmo com a transferência do órgão da Justiça para o ministério de Damares. Em entrevista ao GLOBO no começo da tarde desta segunda-feira, Azelene disse que não foi exonerada; que continua dando expediente normalmente na Funai; e que se sente "dentro do governo do PT", e não no governo Bolsonaro, diante do que ela chama de "perseguição".
— Eu acho que o ministro Moro está sendo induzido ao erro — afirmou Azelene.
No começo da semana passada, Moro encaminhou à Casa Civil a determinação de exoneração de Azelene do cargo de diretora de Proteção Territorial da Funai, o que não ocorreu até a tarde desta segunda. A reformulação do governo Bolsonaro retirou a Funai da aba do Ministério da Justiça. O órgão está subordinado agora ao Ministério dos Direitos Humanos. Mesmo assim, a exoneração partiu de Moro. O imbróglio foi revelado pelo blog da jornalista Andréia Sadi no portal G1.
Segundo a assessoria do ministro, a saída da Funai não ocorre "da noite para o dia" e o encaminhamento da exoneração pelo ministro da Justiça foi uma "questão meramente administrativa", uma vez que Damares ainda não poderia fazê-lo do ponto de vista burocrático. Moro apenas atendeu a um pedido do ministério de Damares, segundo sua assessoria. Já a assessoria do Ministério dos Direitos Humanos diz que a exoneração foi uma "articulação entre os dois ministérios", quando decidiu-se pela troca de toda a diretoria da Funai.
Azelene, que segue diretora de Proteção Territorial e dando expediente na Funai, dá outra versão para o imbróglio, o que mostra a confusão no governo. Ela disse ter sido chamada por Damares às 18h do último dia 8, terça-feira, ocasião em que a ministra afirmou estar "espantada" com a determinação de exoneração encaminhada por Moro. Azelene disse ter ouvido o seguinte de Damares:
– Não estou entendendo por que Sergio Moro fez esse encaminhamento. Estou espantada, pasma. Fique tranquila, eu vou reverter isso, até porque nenhuma mulher indígena chegou a esse posto até hoje.
Uma mensagem por celular, com esse mesmo teor, teria sido encaminhada por Damares a Azelene no fim da semana passada, segundo a diretora da Funai.
– Estou trabalhando normalmente. A exoneração não foi publicada. Continuo dando expediente como diretora e fazendo a transição para o Ministério da Agricultura, porque demarcação de terra indígena foi transferida para lá – afirmou Azelene.
O caso lembra a confusão protagonizada na semana passada pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Ele decidiu demitir Alecxandro Carreiro do cargo de presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimento (Apex), uma semana depois de ser nomeado. O diretor, que é dos quadros do PSL, partido do presidente, recusou-se a sair e seguiu dando expediente na agência. Bolsonaro acabou confirmando a demissão de Alecxandro , que havia virado presidente da Apex sem falar inglês, por exemplo.
Já o pano de fundo da exoneração de Azelene seria uma investigação sobre conflito de interesses envolvendo a diretora da Funai. Conforme a diretora, um processo administrativo disciplinar (PAD) foi instaurado em 2008 para apurar se ela estimulou índios a venderem suas terras. A diretora disse que foi inocentada no PAD e que já houve prescrição, conforme previsto na lei do servidor público da União. O Ministério Público Federal (MPF) deu início a um procedimento para apurar a história, e um ofício da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, questionou a presidência da Funai se Azelene poderia ser diretora diante do suposto conflito de interesse, de acordo com a própria diretora.
– Eles (Ministério da Justiça) nunca me procuraram, não fui chamada a me defender no suposto processo. O ministro Sergio Moro não me ouviu. É uma perseguição por eu ser indígena, um ato racista, discriminatório por parte do MPF. Parece que estou dentro do governo do PT. Essas mesmas coisas acontecendo no governo Bolsonaro... Acho que o ministro Moro está sendo induzido ao erro. Ele, como juiz, deveria conhecer a lei 8.112 (do servidor público da União), sobre a prescrição em cinco anos – disse a diretora da Funai.
O Ministério dos Direitos Humanos, a quem está vinculada a Funai, informou por meio da assessoria de imprensa que Azelene será demitida pelo próximo presidente do órgão, general Franklimberg de Freitas. Segundo a pasta, haverá uma mudança geral da diretoria.
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