Painel
O meu primeiro Em périplo no Conselho Nacional de Justiça e no do Ministério Público, associações de juízes e procuradores levaram ao debate três propostas para retomar o auxílio-moradia, suspenso desde o aumento salarial garantido em novembro. Duas estendem o benefício a todos os integrantes das categorias, com valor menor do que o pago nos últimos anos. A terceira restringe o acesso ao penduricalho. O caso será analisado nesta terça (18), quando devem ser definidas novas regras para o auxílio.
Almoc?o gra?tis Uma das sugesto?es e? garantir o benefi?cio para todos com valor fixo a ser determinado, de no mi?nimo R$ 1.000, para compensar o desconto maior de Imposto de Renda que eles tera?o com o reajuste aprovado em novembro. Antes do aumento, todos ganhavam R$ 4.378 de auxi?lio- moradia, livre de impostos.
De gra?o em gra?o Outra proposta preve? que o pagamento varie de acordo com a faixa salarial dos beneficia?rios, numa escala que iria ate? cerca de R$ 1.400. As ideias foram apresentadas como soluc?o?es tempora?rias, para que o CNJ e o CNMP tenham mais tempo para estudar regras definitivas.
Para quem precisa A terceira opc?a?o garante o benefi?cio apenas a quem e? deslocado ou trabalha em locais remotos. Na origem da pole?mica, a lei que criou o auxi?lio-moradia dos jui?zes em 1979 destinou a ajuda a quem na?o tivesse imo?vel funcional a? disposic?a?o.
Façam as apostas Um recurso ao Supremo Tribunal Federal contra a extradic?a?o do italiano Cesare Battisti devera? encontrar o plena?rio da corte bastante dividido, de acordo com ca?lculos de seus advoga- dos. Em 2009, quando o caso foi julgado pela primeira vez, a decisa?o foi tomada por 5 votos a 4, a favor da extradic?a?o.
Voto a voto Tre?s integrantes da corte, Celso de Mello, Lui?s Roberto Barroso e o presidente, Dias Toffoli, na?o de- vem participar do julgamento porque se declararam impedidos antes. Quatro ministros que votaram em 2009 continuam no STF. Dois foram contra a extradic?a?o e dois, a favor.
Lugar na mesa Integrantes de associac?o?es de magistrados pediram ao ex-juiz e futuro ministro da Justic?a, Sergio Moro, que acolha ideias da categoria para uma reforma nas regras de prescric?a?o de pena.
Comando de caça A briga entre o deputado eleito Alexandre Frota(PSL-SP) e o futuro ministro do Turismo, Marcelo A?lvaro Antonio (PSL-MG), fez mais uma baixa na equipe de transic?a?o para o novo governo. Apo?s Frota denunciar na internet a presenc?a de um “infiltrado do PSOL” no grupo, o funciona?rio foi afastado.
Na fogueira Servidor de carreira, Italo Mendes (MG) concorreu a deputado federal neste ano e na?o se elegeu. Marcelo Antonio se explicou na sexta (14) no grupo de mensagens do PSL. Ele negou ter sido responsa?vel por sua nomeac?a?o e disse que so? o conheceu na se- mana passada.“Indicado pelo atual governo para a transic?a?o. ESTA?FORA!!!”, escreveu.
Passar a limpo O futuro ministro da Sau?de, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), quer promover ampla auditoria na Hemobras, estatal criada para produzir hemoderivados e vinculada a? pasta. O ministro diz que a estatal consome quantidade imensa de dinheiro, mas tem baixa e cie?ncia.
O que esperar Fundada em 2004, a empresa custou neste ano cerca de R$ 500 milho?es aos cofres pu?blicos. Depois de analisar os dados da estatal, Mandetta vai buscar alternativas. Ele diz que, se a privatizac?a?o for uma opc?a?o, pretende debater pro?s e contras com a populac?a?o.
Porta aberta O futuro ministro da Infraestrutura, Tarci?sio Freitas, recebera? nesta se- mana o novo governador do Espi?rito Santo, Renato Casagrande (PSB). O encontro foi organizado por articuladores da equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).
Meus interesses O governador, que na campanha eleitoral deste ano manteve dista?ncia de Bolsonaro, quer debater a privatizac?a?o do aeroporto de Vito?ria e ferrovias no estado.
TIROTEIO
As pseudo-pole?micas dos Bolsonaro acabam no dia 1o. A partir dai?, tera?o de mostrar soluc?o?es para problemas cotidianos
De Cid Gomes (PDT-CE), senador eleito, sobre Bolsonaro negar a ideia de debater a pena de morte, como o lho Eduardo sugeriu ao jornal O Globo
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