Apa Móveis/Pneu Forte - 728x90
Fiscalização
6 estabelecimentos são autuados no centro por poluição sonora
A multa pode chegar a 250 Unidades Fiscais do Município (UFMs), o equivalente a R$ 25 mil reais para quem trabalhar com som alto
06/12/2018 12h58
Por: Jéssyca Lorena
Fonte: Em Tempo
172
Divulgação
Divulgação

 Seis estabelecimentos do centro de Manaus foram autuados por conta de poluição sonora pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas). Durante a ação realizada nesta quarta-feira (4), constatou-se abuso em relação à poluição sonora na área central da cidade. 

“Todos os estabelecimentos autuados faziam uso de equipamento sonoro emitindo ruído para a área externa, alguns deles já possuíam denúncias ou processos junto à secretaria”, explica o diretor de Fiscalização da Semmas, Enéas Gonçalves. 

Dos seis empreendimentos autuados, apenas um – do ramo de calçados – recebeu auto de infração, por já ter sido interditado para uso de som e estar descumprindo a determinação. 

Denúncias

Enéas Gonçalves explica que após a primeira ação de orientação no Centro, o órgão recebeu dezenas de denúncias de poluição sonora na área. “Alertamos os lojistas para a necessidade de atenderem as determinações constantes nos folderes orientativos entregues em cada estabelecimento visitado.

A ação foi amplamente divulgada e anunciamos que ao longo do mês de dezembro, quando se intensifica a movimentação no Centro e ocorrem os abusos, faríamos blitz surpresa para a tomada de medidas punitivas”, observou. 

Multa pode chegar a R$ 25 mil 

Novas blitze ‘surpresas’ deverão ocorrer ao longo do mês de dezembro e em casos de constatação de abusos no uso de som, quem tiver equipamentos ligados e expostos na frente dos estabelecimentos terá os mesmos apreendidos e será autuado. A multa pode chegar a 250 Unidades Fiscais do Município (UFMs), o equivalente a R$ 25 mil. 

Proibição

O Código Ambiental do Município (Lei 605/2001), no artigo 113, estabelece a proibição de uso ou funcionamento de qualquer instrumento ou equipamento móvel ou fixo, que produza, reproduza ou amplifique o som no período diurno ou noturno, de modo que crie ruído.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos o direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Manaus - AM
Atualizado às 10h15
26°
Nevoeiro Máxima: 31° - Mínima: 23°
28°

Sensação

1.9 km/h

Vento

84.3%

Umidade

Fonte: Climatempo
Municípios
Apa Móveis - 300x250
Últimas notícias
Mais lidas