O julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff vai ficar para depois da Olimpíada do Rio, que vai de 5 a 21 de agosto. De acordo com os prazos da Lei do Impeachment, o julgamento final de Dilma não ocorrerá antes do dia 26 de agosto. Isso é o que asseguraram ao GLOBO assessores do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que conduz essa fase do processo no Senado. Eles garantem que o julgamento não ocorrerá nas mesmas datas do evento esportivo.
Está marcado para o dia 9 de agosto a votação da pronúncia (análise do resultado da comissão do impeachment no plenário), uma das últimas fases do processo. Em seguida, como prevê a Lei do Impeachment, será aberto prazo de 48 horas para a acusação se manifestar e para apresentar a lista de testemunhas sugeridas. Depois, a defesa terá prazo igual para proceder da mesma forma.
Na sequência, será necessário aguardar pelo menos dez dias até o início do julgamento final do processo. A partir do dia 25 de agosto, Lewandowski poderá marcar a data do julgamento — que não precisa, necessariamente, ser no dia seguinte, uma sexta-feira. Ele poderá agendar, por exemplo, para a semana seguinte. Não há previsão de quanto tempo vai durar o julgamento final no Senado.
Na terça-feira, em Washington, o diretor-executivo do Comitê Organizador Rio 2016, Sidney Levy, contou que pediu informalmente ao presidente interino, Michel Temer, que o julgamento do impeachment não ocorra durante a Olimpíada. Ele afirmou que o Comitê Olímpico Internacional (COI) também tem essa preocupação e que conversou sobre isso com Temer. Segundo ele, contudo, o presidente disse que não pode fazer nada, pois o rito depende do Congresso.
— Rezo para que o impeachment seja votado antes dos Jogos. Se minhas preces não forem atendidas, que seja depois dos Jogos. Acredito que o ideal é que isso não ocorra durante os Jogos, mas o presidente interino disse que não pode controlar isso, pois depende da agenda do Congresso — disse Levy em um debate sobre a Rio 2016 no Council of the Americas.
Ele afirmou que, se a votação do impeachment ocorrer durante os Jogos, poderia significar a “perda de uma oportunidade” e um “desperdício de energia”:
— Isso seria uma distração, a gente adoraria que a população brasileira curtisse a Olimpíada, vivenciasse o clima dos Jogos — disse Levy.
O diretor do Comitê Organizador afirmou que, dos 95 chefes de Estado previstos na abertura dos Jogos, cerca de 60 já confirmaram presença. O presidente Barack Obama ainda é uma incógnita, mas ele torce para que, ao menos, a primeira-dama, Michelle Obama, esteja no Rio.
— O impeachment talvez atrapalhe um pouco, para alguns países (enviarem seus chefes de Estado para a abertura dos Jogos) — disse Levy aos jornalistas, destacando que os Jogos serão abertos pelo presidente interino e que todos os ex-presidentes foram convidados a participar da cerimônia da abertura: — Até agora, contudo, nenhum deles confirmou presença.
DILMA COGITA NOVA CARTA AOS BRASILEIROS
A presidente afastada, Dilma Rousseff, se reuniu com a Executiva do PT na terça-feira e acertou com as bancadas da Câmara e do Senado uma oposição à agenda econômica do governo Temer. Dilma fez uma análise da conjuntura atual, e avalia que existirá um “processo de disputa permanente” até a votação final do seu impeachment pelo Senado. A presidente quer escrever uma “carta aos brasileiros”, a exemplo do que o ex-presidente Lula fez para acalmar o mercado antes de se eleger pela primeira vez, em 2002.
Na carta, Dilma desqualificaria ações do governo Temer — consideradas retrocessos, como a extinção dos ministérios da Mulher e da Igualdade Racial — e assumiria compromissos para o caso de voltar à Presidência.
No encontro, Dilma disse ao presidente nacional do PT, Rui Falcão, e aos líderes do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e na Câmara, Afonso Florence (BA), que dará sinal verde a uma proposta de plebiscito sobre novas eleições presidenciais, a ser realizado em conjunto com a eleição de outubro, desde que a ideia se viabilize no Congresso. Participantes da reunião contaram que Dilma quer voltar a viajar e, para isso, está montando um crowdfunding (financiamento coletivo) para custear as despesas.
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