As coisas nunca foram fáceis para o pequeno Isaac Duarte Clementino. Nascido em meio à polêmica de um parto complicado - em vez do procedimento normal, ele veio ao mundo por cesariana e após o período limite de 42 semanas, em 2013 - e acusações de negligência médica na Maternidade Balbina Mestrinho, o pequeno ficou com sequelas, como dificuldade para se alimentar via oral: tudo que ingere é via sonda de gastrotomia.
No mesmo ano do nascimento, uma falha técnica no procedimento de uma técnica de enfermagem no Instituto da Criança do Amazonas (Icam) o fez receber leite em vez de soro, o que gerou uma investigação por parte do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-AM) para apurar outra suposta negligência.
Hoje com 2 anos e 10 meses de idade, Isaac enfrenta mais uma batalha: seu pai, o autônomo Jairo Roberto Fernandes Clementino, diz que ele está há cerca de 6 meses sem obter os medicamentos junto à Central de Medicamentos do Amazonas (Cema), que atende doentes crônicos ou graves com a distribuição de remédios com receitas médicas do Sistema Único de Saúde (SUS). Outro problema é que a sonda de gastrotomia que ele utiliza tem prazo de validade de 6 meses, mas já está vencida há mais de 1 ano. O pai está inconformado com a demora na solução dos problemas do filho.
Desabafo
Entre os medicamentos que o Jairo conta estarem em falta para Isaac aparecem o Clenil A (encontrado nas drogarias ao preço médio de R$ 57), Espiralactona (R$ 94), Furosemida (R$94), Ácido Volpórico, Hidronaleg, Nazonex e Eritromicina.
“Estou sentindo na pele essa situação do meu filho, que é totalmente dependente de medicação. Ele usa oito medicações diárias e tem que fazer inalação todos os dias, caso contrário fica sujeito a ter pneumonia. Eu e minha esposa (Rosimeire Freitas, de 40 anos) estamos enfrentando dificuldades. O material que nos oferecem hoje são as garrafas de alimentação, equipo, álcool, algodão e gaze, que são os materiais hospitalares. Mas a medicação, que após eu obter a receita era só passar na Cema para receber, não estamos conseguindo. E esse problema se arrasta há mais de 6 meses”, desabafa ele.
Remendos
Já a sonda, por onde Isaac se alimenta, está funcionando à base de “remendos”, conta Jairo. “Só funciona porque estou todo tempo remendando com esparadrapo. Fiz o pedido de um novo material junto à Secretaria Estadual de Saúde (Susam) desde novembro do ano passado, mas até agora nada. Meu filho corre o sério risco de contrair uma infecção a qualquer momento”, relata Roberto Fernandes, que afirma ter uma ação impetrada contra o Estado e outra contra o Instituto de Ginecologia e Obstetrícia do Amazonas (Igoam).
“Entrei em 2013 com um mandado de segurança contra a Susam, sobre o qual a Justiça decretou decisão que garante esse tratamento total ao meu filho. No entanto, o órgão está prestando ajuda em algumas coisas, mas em outras, como a medicação, não”, frisa o pai, que também informou que há um inquérito criminal no 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP), na Praça 14 de Janeiro, Zona Sul, que “até hoje não foi dado prosseguimento”, disse ele. “É um absurdo o que está acontecendo. É corporativismo médico. Queremos que o secretário de saúde Pedro Elias de Souza nos ajude”, completa o pai do garoto.
Ameaças
Jairo Roberto Fernandes afirma que as sucessivas tentativas pelas esferas legais de ajudar o filho acarretaram até mesmo ameaças de pessoas dizendo que ele e a esposa estavam “fazendo confusão”.
Susam averigua 'possível pendência'
Em nota oficial enviada para A CRÍTICA, a Secretaria Estadual de Saúde (Susam) informa que a criança mencionada na reportagem é inscrita no Programa de Atendimento Domiciliar Melhor em Casa, que garante a ela um atendimento assistencial multidisciplinar.
Além disso, mediante a apresentação das respectivas prescrições, “o paciente vem recebendo periodicamente medicamentos e insumos de saúde que dão suporte a esta assistência”, informou a nota.
O secretário estadual de Saúde, Pedro Elias de Souza, determinou que seja realizado um levantamento para averiguar possíveis pendências no fornecimento de itens desse atendimento a fim de serem adotadas as providências necessárias.
Conselho Regional arquivou processo
Roberto Fernandes entrou com denúncia no Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CRM-AM) alegando negligência contra os médicos Anderson Ferreira Gonçalves (CRM 3576), Lana Shirley Monteiro de Andrade (CRM 1812), Terezinha de Oliveira Rocha (CRM 905) e Winston Magalhães Ribeiro Júnior (CRM 3305) quanto à situação ocorrida na Maternidade Balbina Mestrinho em 2013. No entanto, o processo foi arquivado por unanimidade pela Primeira Câmara de Sindicâncias do próprio Conselho no último dia 17 de março.
Procurada pela reportagem à respeito do arquivamento do processo contra os quatro profissionais, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CRM-AM), José Bernardes Sobrinho, informou que o motivo da decisão é “segredo de Justiça”, mas que “não há comprovação dos fatos (negligência ou qualquer outra irregularidade cometida) e que a “parte notificada está no prazo para recorrer junto à 2ª Instância do Conselho Federal de Medicina, em Brasília”.
O médico José Bernardes Sobrinho também ressaltou para a reportagem de A CRÍTICA que, “no que foi julgado pelos colegas”, não foi visto “qualquer ilícito ético (erro médico) na conduta dos profissionais citados” na denúncia movida pelo pai de Isaac Clementino.
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