A Poli?cia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 11/10, a fase ostensiva da investigac?a?o policial denominada ‘Operac?a?o Cashback’, que investiga a pra?tica de crimes de peculato, lavagem de capitais e organizac?a?o criminosa. Os delitos foram praticados por empresa?rios que forneciam produtos e servic?os a? organizac?a?o social (pessoa juri?dica sem fins lucrativos – ONG), na?o alcanc?ados na primeira fase da operac?a?o Maus Caminhos.
Apurou-se no inque?rito policial que, dentre as fraudes identificadas, o modus operandi utilizado pela organizac?a?o criminosa para o desvio de recursos pu?blicos, consistia na realizac?a?o de pagamentos superfaturados em prec?o e/ou quantidade, com a posterior devoluc?a?o de parte do valor pago. Por essa raza?o, o nome da operac?a?o policial faz alusa?o ao modelo de compras que devolve parte do dinheiro ao consumidor.
Apenas em um dos contratos dessas empresas com o Estado do Amazonas, no valor de R$ 552 milho?es de reais, foi identificada fraude no valor de R$ 140 milho?es de reais.
As medidas, 16 mandados de prisa?o tempora?ria e 40 mandados de busca e apreensa?o, ale?m de mandados de bloqueios de contas e de sequestro de bens mo?veis e imo?veis, foram expedidas pela Justic?a Federal, apo?s manifestac?a?o do Ministe?rio Pu?blico Federal, e cumpridas por 150 policiais federais.
Fiscalizac?o?es e auditorias complementares foram realizadas pelos o?rga?os te?cnicos. De acordo com a Receita Federal, existem indi?cios de fraudes fiscais da ordem de 100 milho?es de reais, cujas autuac?o?es podem alcanc?ar R$ 75 milho?es de reais. Segundo a CGU, foram identificados desvios de recursos pu?blicos da ordem de R$ 142 milho?es de reais.
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