A Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS) do Amazonas vem executando, desde junho deste ano, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). De acordo com dados fornecidos pelo órgão, com pouco mais de três meses em andamento, o projeto já executou 38% dos recursos previstos, alcançando 18 municípios do interior e beneficiando mais de 34 mil pessoas em todo o Estado.
Segundo a proposta que está em execução, o programa prevê que até fevereiro de 2019 sejam gastos R$ 3.999.992,41 milhões, com a produção de aproximadamente 1.577.713kg de produtos agrícolas, que serão distribuídos para 39 municípios do Estado e irão beneficiar mais de três milhões de pessoas.
Para Túlio Kniphoff, presidente da Agência que executa o programa, a ADS absorveu esta demanda por atuar especificamente no escoamento da produção rural do Estado. “Nos anos anteriores, a administração do programa era feita pela Sepror. Houve a necessidade da mudança e nós abraçamos o PAA, que além de ter dado certo, ajuda milhares de pessoas no Amazonas”, destaca o presidente.
Os 39 municípios beneficiados deste ano são: Alvarães, Amaturá, Anori, Apuí, Atalaia do Norte, Autazes, Barreirinha, Benjamin Constant, Borba, Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Codajás, Eirunepé, Boca do Acre, Humaitá, Caapiranga, Itapiranga, Japurá, Juruá, Manicoré, Maraã, Maués, Manacapuru, Novo Airão, Novo Aripuanã, Itacoatiara, Presidente Figueiredo, Pauini, Iranduba, Jutaí, Manaquiri, Manaus, Nova Olinda do Norte, Silves, Parintins, Tonantins, Rio Preto da Eva, Tapauá e Tefé.
Entenda o programa
Criado em 2003, o PAA é uma ação do Governo Federal, que possui parceria no processo de execução com a ADS, órgão vinculado a Secretaria de Produção Rural do Amazonas (Sepror), o programa tem como objetivo colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Para isso, o PAA utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção.
Como participar
Para participar do programa que compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar, é necessário inscrever-se na chamada pública que acontece todos os anos, no primeiro trimestre, no portal da Secretaria de Estado da Produção Rural do Amazonas (Sepror).
“Os produtores recebem seus pagamentos de acordo com os produtos cadastrados no programa. Em seguida, os alimentos que eles produzem em seus municípios são fornecidos para os beneficiários cadastrados no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), local”, explicou Tânis Castro, Coordenador do PAA na ADS.
Depois que o cadastro do agricultor é aprovado no sistema, os cartões são emitidos de 12 a 15 dias e enviados a agência cadastrada. Em todo o Estado, já foram emitidos cerca de 50% dos cartões. “Os produtores só poderão receber se tiverem os cartões em mãos”, explicou Tânis.
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