O decreto de emergência na Segurança Pública da cidade de Manaus, assinado pelo prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB) na tarde de ontem (14), ganhou destaque na imprensa nacional. O jornal “O Globo”, por exemplo, afirmou que Manaus vive uma verdadeira guerra entre facções. (Confira a publicação do jornal aqui)
Com mais de 2 mil ocorrências policiais registradas contra unidades do serviço público municipal este ano, Arthur Virgílio decretou situação de emergência na Segurança Pública da capital e prometeu pedir ajuda da Organização das Nações Unidades (ONU) para auxiliá-lo no combate à violência.
A declaração do prefeito Arthur Virgílio foi dada em coletiva à imprensa na tarde desta sexta-feira, com a presidente do Fundo Social de Manaus, Elisabeth Valeiko, e outros gestores, na sede de um posto de saúde que sofreu sete assaltos em menos de dois meses, de acordo com funcionários.
Manaus registrou, neste ano, um dos maiores aumentos no número de homicídios, o equivalente a 43% em dois meses, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP). Um dos principais motivos para essa estatística é a guerra entre duas facções criminosas de tráfico de drogas, o Comando Vermelho (CV) e a Família do Norte (FDN).
A violência nas ruas, segundo Virgílio, tem obrigado a prefeitura a fechar Unidades Básicas de Saúde e até escolas em áreas consideradas “vermelha” para evitar que alunos sejam atingidos por balas perdidas.
— Não há uma providência do Governo do Estado. Omissão absoluta. Omissão completa! Ou, é falta de controle do governador (Amazonino Mendes) — disse, lembrando que a responsabilidade pela Segurança nos estados é do governo e o município atua como força auxiliar.
Arthur lembrou que chegou a procurar o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, no dia 24 de agosto deste ano, para tratar do aumento da criminalidade. Na ocasião, o prefeito de Manaus denunciou que mais de 400 empresas na capital ‘lavam dinheiro’ para facções com a anuência das autoridades da Segurança Pública do Estado.
No encontro, Jungmann colocou-se à disposição e prometeu avaliar o envio e uma equipe da Secretaria Nacional de Segurança para fazer um reconhecimento, fazer uma análise de risco e ver possibilidades para que nós possamos cooperar, mas, segundo Arthur Virgílio, a providência não foi tomada.
O prefeito anunciou que vai denunciar a situação de emergência, pela falta de segurança, à Organização das Nações Unidas e Organização dos Estados Americanos (OEA). "Manaus está sob ataque, algo muito grave. Não há nenhuma providência do governo do Estado. Ninguém tem segurança", denunciou o prefeito.
Decreto de emergência
O decreto da situação de emergência anunciado pelo prefeito facilitará a adoção de medidas que ajudem a combater a criminalidade na cidade. O procurador-geral do município de Manaus, Rafael Albuquerque, disse que a função do decreto é tornar público o momento de insegurança vivido pela população manauara.
Ele informou que a medida, também, servirá para que as secretarias vinculadas à prefeitura, passem a reunir dados sobre as ocorrências, "para que enviemos às autoridades constituídas, sobretudo, aos Ministérios Públicos Estadual (MP-AM) e Federal (MPF), e para solicitar o apoio das forças federais, para tentar suprimir esse estado de anormalidade nesses eventos criminosos que vêm ocorrendo nos serviços públicos de Manaus", destacou.
Assassinatos
Os últimos dados disponíveis no portal da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas mostram que, em maio deste ano, foram registrados 72 mortes contra 103, em junho. No acumulado do ano, a secretaria registrou 437 homicídios.
As informações de julho relativos a homicídios ainda não foram disponibilizados pela Secretaria de Segurança Pública, mas a onda de crimes violentos continua na capital e no interior do Estado. Só na semana passada, mais de 25 mortes foram registradas, média que vem sendo mantida desde junho.
Resposta do Governo
Em nota, o governo do Amazonas nega que não esteja agindo para reduzir a criminalidade em Manaus e diz que realiza investimentos. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, desde outubro de 2017, a nova gestão reorganizou o setor, que vinha sofrendo cortes orçamentários, congelamento de gastos e dos salários dos servidores há pelo menos três anos. O governador do Amazonas, Amazonino Mendes (PDT), assumiu o cargo em outubro do ano passado, após uma eleição suplementar
“Encontramos na segurança pública um cenário de dívidas e muitas demandas reprimidas. De lá para cá, trabalhamos muito. Colocamos 688 novas viaturas nas ruas, estamos reorganizando as unidades policiais, colocamos três novas delegacias funcionando 24 horas por dia, retomamos o patrulhamento aéreo e fluvial, só para ficar em alguns exemplos. Cabe lembrar que foi nos governos passados que as unidades policiais foram abandonadas”, informou a nota.
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