Equipes de fiscalização do Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) apreenderam, nesta segunda-feira (04/06), mais de 180 itens vencidos e 45 kg de carnes diversas impróprios para consumo em um supermercado na Avenida Efigênio Sales, no bairro Adrianópolis, zona centro-sul de Manaus.
Segundo os fiscais, os produtos apresentavam data de validade já expirada e as carnes suína, bovina e peixes, fracionadas pelo estabelecimento, além de estarem vencidas, outras não apresentavam data de validade. As equipes registraram os autos de constatação e apreensão, retirando os produtos da área comercialização.
“Constatamos que as carnes apreendidas estavam em desacordo com as normas regulamentares de apresentação, por irregularidades como validade vencida, alteração nas embalagens e os itens fracionados e embalados pelo supermercado, estavam sem informação de data de validade. Determinamos o recolhimento imediato e inutilização, e lavramos os respectivos Autos de Constatação, Apreensão e Inutilização”, informou Matheus Bustos, fiscal do Procon/AM.
Na mesma ação os fiscais encontraram mais de 180 itens vencidos ou inadequados ao consumo nas prateleiras do estabelecimento. Todos os itens foram recolhidos e inutilizados após a retirada das prateleiras. Os produtos recolhidos encheram quatro carrinhos de compras.
Entre os itens inutilizados estavam frutas, legumes, enlatados diversos, empanados de frango, queijos e cereais. A multa pelas infrações, por causa do volume e gravidade das infrações, ainda será calculada. O Procon-AM não divulga o nome do estabelecimento autuado por entender que há o direito de defesa por parte do supermercado.
Denúncias – Os consumidores podem encaminhar denúncias para o Procon Amazonas pelo telefone 0800 092 1512 e pelo e-mail [email protected]. Além de produtos vencidos, podem ser denunciadas outras situações que demandem fiscalização, como demora na fila de banco, ausência de preços na vitrine, entre outras.
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