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TCE-AM aplica multa milionária a ex-secretário da Seinfra por precariedade nas vias de acesso de Iranduba
Iranduba Há 2 dias

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Dentre as impropriedades apontadas, destacam-se a ausência dos Projetos Arquitetônicos e complementares, além de superfaturamento em serviços realizados.
 Prefeitura de Manaus lança programa para facilitar regularização de impostos
Impostos Há 2 semanas

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Os contribuintes poderão quitar as dívidas com descontos que vão de 60% até 100% nos juros e multas. E além disso, poderão parcelar o valor principal em até 60 meses.
99,47% dos gestores do Amazonas prestaram contas de gastos públicos ao TCE-AM
Gastos públicos Há 1 mês

99,47% dos gestores do Amazonas prestaram contas de gastos públicos ao TCE-AM

Esse número representa 99,47% das entregas previstas. Apenas dois órgãos não enviaram a PCA. O prazo para envio dos documentos encerrou à meia-noite da última segunda-feira, dia 1º de abril.
Já é lei a proposta de Roberto Cidade que assegura à mulher o direito a acompanhante durante consultas médicas e realização de exames
Já é lei Há 1 mês

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A partir de agora, mediante a Lei nº 6.806/2024, tendem a diminuir as ocorrências físicas, emocionais e psicológicas contra as mulheres durante atendimento médico-hospitalar.
Visa Manaus apreende 1,6 tonelada de carne em condições irregulares em supermercado
Carne estragada Há 2 meses

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Pelas infrações, os responsáveis pelo supermercado irão responder a Processo Administrativo Sanitário.
Em reunião com parlamentares alemães, Wilson Lima destaca importância do apoio de países mais ricos para preservação da Amazônia
Preservação Há 3 meses

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Alemanha é o principal parceiro do Governo do Amazonas em relação a questões ambientais e de sustentabilidade e Estado busca ampliar a cooperação.
TCE-AM determina que ex-presidente da Câmara de Humaitá devolva R$ 63,6 mil aos cofres
Humaitá Há 3 meses

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A decisão unânime foi proferida na manhã desta quarta-feira (21), durante a 4ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
Prefeitura de Manaus realiza recapeamento em via do Tarumã há 20 anos sem receber serviços de infraestrutura
Asfalto Há 3 meses

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De acordo com o secretário de Obras, Renato Junior, o serviço é minucioso e requer um trabalho delicado de base para receber o recapeamento.
Roberto Cidade propõe que motoristas que receberem multas leves no trânsito paguem com doação de sangue
Roberto Cidade Há 3 meses

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TCE-AM reprova contas e multa gestores do Fundo de Previdência de Fonte Boa
Fonte Boa Há 3 meses

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Também foi aprovada a notificação ao MP-AM com o encaminhamento das peças processuais para avaliação de necessidade de investigação e apuração de atos de improbidade administrativa.
Venda de ingressos para o Festival de Parintins 2024 começa dia 1º de fevereiro; confira os preços e aumentos
Parintins 2024 Há 4 meses

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As vendas estão limitadas em até três (3) passaportes por CPF, e serão feitas de forma presencial nas sedes da Amazon Best em Manaus e Parintins e online.
Presidente do TCE-AM determina prazo para gestores prestarem contas
Yara Lins Há 4 meses

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O período para envio das prestações de contas terá início em 29 de janeiro e se estenderá até o dia 1º de abril deste ano.
Comissão da Câmara aprova proibição para influencers divulgarem jogos de azar
Jogos de azar Há 5 meses

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O descumprimento das regras sujeita o influenciador às penas de advertência ou suspensão da atividade por até 6 meses.
Lei de Roberto Cidade que amplia proteção ao consumidor ao proibir ações de telemarketing aguarda sanção do governo
Consumidor Há 5 meses

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O PL foi aprovado na sessão plenária do último dia 12/12.
Deputada vai contra decisão do STF e quer barrar vacinação obrigatória contra Covid
Débora Menezes Há 6 meses

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O STF deu autonomia para que Estados, Distrito Federal e municípios apliquem “aos cidadãos que recusem a vacinação as medidas restritivas previstas em lei".
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