O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, deu continuidade às ações da política habitacional do município, nesta segunda-feira, 14/5, com o lançamento da 3ª fase do Programa Habitacional do Servidor Público. O evento foi no auditório da Casa Militar, no bairro Compensa, zona Oeste. Agora, os servidores da Prefeitura de Manaus terão uma nova oportunidade para realizar o sonho da casa própria, pois serão 1,5 mil unidades habitacionais disponíveis nesta etapa.
O programa é uma parceria iniciada em maio de 2017 entre a Prefeitura de Manaus e o setor privado da construção civil. Na terceira etapa serão cinco empresas, entre elas a RD Engenharia e a Capital.
O prefeito explicou que o programa coordenado pela Subsecretaria Municipal de Habitação (Subhaf), além de ajudar o servidor a conseguir seu imóvel próprio, injeta dinheiro no setor da construção civil, fundamental nesse momento de crise do mercado, e consequentemente na cidade de Manaus.
“O programa do servidor dá opções de escolha e desconta no contracheque daquele colaborador da prefeitura. Dessa forma, o risco é zero para as empresas. Nós também estamos cuidando de aparelhar com escolas e creches esses empreendimentos habitacionais. Eles são realidades novas e exigem esses cuidados para atender novos habitantes”, declarou Arthur Neto, durante o lançamento.
O programa como um todo — que é inédito em Manaus — apresenta números expressivos, somadas as fases 1 e 2: são 550 servidores beneficiados com a casa própria e a negociação de aproximadamente R$ 64 milhões. A expectativa é de que na terceira fase o movimento gire em torno de R$ 150 milhões.
O programa
Podem participar do programa servidores públicos municipais ativos e inativos, sejam efetivos, celetistas, RDAs e até mesmo os comissionados. Dentro dos trâmites necessários, o servidor interessado deve, primeiramente, procurar o setor de recursos humanos de sua secretaria e pedir a inclusão do nome no programa para, posteriormente, realizar seu cadastro com o agente financeiro. Após ser contemplado, a segunda etapa será a entrega da documentação: RG, CPF, comprovante de renda dos últimos seis meses, FGTS, CLT, Imposto de Renda Pessoa Física e certidão de casamento.
Os servidores interessados nos imóveis devem preencher ainda outros requisitos: como se encaixar nas determinadas faixas salariais exigidas pelo programa; o funcionário não pode possuir o nome negativado e não pode ser beneficiado por outros programas do Governo que visam o crédito imobiliário.
A seleção dos contemplados será procedida pelo agente financeiro, de acordo com os critérios “Minha Casa, Minha Vida”, em cada faixa do programa.
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