A pedido da Câmara Municipal (CM) de Atalaia do Norte, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) promove curso de Direito Financeiro, Orçamento Público e Tramitação Processual nos Tribunais de Contas a ser ministrado pelo auditor e conselheiro-substituto Alípio Reis Firmo Filho, no município de Tabatinga.
Voltado para servidores, secretários, prefeitos e vereadores dos municípios de Atalaia do Norte, Tabatinga e Benjamin Constant, o curso tem o objetivo de orientar os participantes sobre orçamento público municipal e o funcionamento dos processos nos TCs, a fim de aprimorar o desempenho de suas funções públicas.
Em ofício enviado ao TCE-AM, a CM de Atalaia do Norte esclarece que os municípios de Atalaia do Norte, Tabatinga e Benjamin Constant têm procurado discutir e aplicar as leis orçamentárias, requerendo um técnico do TCE para realização de curso a respeito. A indicação do auditor Alípio Reis foi feita a pedido da própria Câmara, que identificou no currículo do conselheiro dedicação ao tema de orçamento e finanças públicas, além da produção de livros especializados no assunto.
O curso será ministrado nos dias 16 a 19, 21 e 22 de maio de 2018, na sede da Universidade Estadual do Amazonas (UEA) de Tabatinga, com carga horária de 30 horas e 100 vagas.
As inscrições poderão ser feitas pela plataforma moodle da Escola de Contas Públicas do TCE-AM. A certificação também será emitida por meio da plataforma online. Informações por meio do telefone 3301-8103
Curso sobre Responsabilidade Fiscal e Improbidade Administrativa
Na próxima semana, em Manaus, a Escola de Contas Públicas realizará o curso sobre "Lei de Responsabilidade Fiscal", a ser ministrada pelo servidor do TCE, Celso Falcone, em uma das salas da ECP. Já com as inscrições encerradas, o curso tem como público alvo servidores públicos e jurisdicionados.
Já nos dias 21 e 22 de maio, será realizado o curso sobre "Improbidade Administrativa e Responsabilidade de Agentes Públicos", com a instrutora Dorinete Bentes. Com carga horária de 12 horas, o curso está com as inscrições encerradas.
Acompanhe os cursos promovidos pela Escola de Contas por meio do endereço https://moodle.tce.am.gov.br/.
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