O Ministério da Saúde (MS) terá de rever o atendimento do Programa de Saúde Escolar (PSE) nas áreas do Amazonas, com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) - medidor social que avalia as condições de moradia no país em uma escala de 100 a 1.000. A medida está prevista na indicação parlamentar protocolizada pelo deputado federal Gedeão Amorim (MDB) junto ao ministério.
No documento, Gedeão cobra um calendário de controle parasitário semestral (seis em seis meses) para avaliar as condições de saúde dos educandos e alunos das escolas da rede pública de ensino destes locais, ao invés de um anual, como é feito atualmente.
“A negligência com a saúde básica obriga o país a gastar mais com procedimentos de média e alta complexidade e, principalmente, traz danos muitas vezes irreversíveis à vida. A ação do programa criado pelo Ministério da Saúde tem sido de grande valia nas áreas onde o IDH é melhor, porém, nas regiões onde a falta de saneamento básico é mais escasso o atendimento e o serviço acaba sendo deficitário”, afirma o deputado.
Gedeão Amorim sugere que as equipes de saúde da família realizem permanentes atendimentos às escolas, diminuindo o prazo das visitas periódicas e controlando de maneira mais eficaz a carga parasitária e de doenças em geral.
Deficiência
O deputado alega que a região Norte possui municípios de difícil acesso, com a saúde pública precária e com IDH muito baixo. Ele acredita que essas áreas precisam ser prioridades na avaliação e monitoramento do PSE.
“Para o alcance dos objetivos e sucessos desse programa, é necessário compreender a situação e a necessidade de cada área. E é isto que estou propondo, uma atenção especial para os locais que mais precisam”, justifica o deputado.
O programa
Segundo o MS, o Programa Saúde na Escola visa à integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população brasileira.
A proposta do programa visa contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.
De acordo com a diretriz do projeto, o público beneficiário do PSE são os estudantes da Educação Básica, gestores e profissionais de educação e saúde, comunidade escolar e, de forma mais amplificada, estudantes da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
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