A Polícia Federal de Rondônia deflagrou na manhã desta terça-feira (27) em Humaitá, município amazonense localizado a 590 quilômetros de Manaus, uma operação contra envolvidos no incêndio criminoso ocorrido em outubro do ano passado a órgãos ambientais na cidade. Na ocasião, móveis e imóveis do Ibama, ICMBio e Incra foram destruídos por garimpeiros em represália a uma operação ambiental.
Segundo a assessoria de imprensa da PF, políticos locais e garimpeiros estiveram envolvidos nos ataques. Desde o início da manhã de hoje, são cumpridos 28 mandados judiciais expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sendo 15 de busca e apreensão e 13 de prisão temporária. Ao todo, 120 policiais federais participam da operação.
“Durante as investigações, foi possível identificar que garimpeiros junto de alguns políticos do município deram início à manifestação violenta que ocasionou a destruição de bens públicos da União e de bens particulares de servidores públicos federais”, divulgou a PF. “Foram obtidos indícios de que os políticos incentivaram os manifestantes a depredarem os bens dos órgãos públicos. A Polícia Federal identificou as autoridades políticas e também alguns dos executores dos atos criminosos”.
Conforme a PF, os ataques ocorreram em represália à Operação Ouro Fino, coordenada pela Superintendência do Ibama no Amazonas, com participação da Marinha do Brasil, do ICMBio, da Força Nacional e do Exército Brasileiro, e com objetivo de combater a atividade de garimpo ilegal em Humaitá. Os incêndios aos bens públicos causaram prejuízo de R$ 1.101.052,87 para os cofres públicos federais.
Operação Lex Talionis
A operação deflagrada hoje, denominada “Lex Talionis”, tem objetivo de prender os envolvidos e coletar provas dos ataques aos órgãos ambientais. Os crimes investigados são associação criminosa e dano qualificado, que preveem penas que somadas podem chegar a seis anos de prisão.
Segundo a PF, a denominação da operação faz alusão à Lei de Talião, do latim “lextalionis”, conhecida pela máxima “olho por olho, dente por dente” e que determina que a punição infligida deve corresponder em grau e espécie à ofensa do transgressor.
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