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08/03/2018 ás 08h27 - atualizada em 10/03/2018 ás 14h22

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Manaus / AM

Prefeito Arthur Neto é absolvido no TRE de denúncia de omissão de bens
Segundo o advogado do prefeito, Yuri Dantas, a denúncia foi considerada improcedente pela corte alegando
Prefeito Arthur Neto é absolvido no TRE de denúncia de omissão de bens
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A corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) decidiu em julgamento pela absolvição do prefeito de Manaus Arthur Neto (PSDB) na denúncia do Ministério Público Federal (MPF) em que o chefe municipal era suspeito de ter omitido bens em seu registro de candidatura na eleição de 2016.


Segundo o advogado do prefeito, Yuri Dantas, a denúncia foi considerada improcedente pela corte alegando "atipicidade da conduta", ou seja, o fato pelo qual Artur foi acusado não constitui crime.


O placar do julgamento foi de cinco votos pela  absolvição sumária, inclusive da juíza federal Marília Gurgel, que pediu vistas na última segunda feira para melhor analisar a matéria. Houve apenas um voto contrário: o do relator, juiz Bartolomeu Ferreira que é favorável à transformação da denúncia em uma ação penal.  


Em dezembro de 2017, o MPF denunciou o prefeito de Manaus por esconder bens na declaração à Justiça Eleitoral. 

FONTE: Portal A Crítica

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