O secretário-executivo da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), Orestes Guimarães, apresentou na última terça-feira (27/02), na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), o relatório detalhado das ações desenvolvidas pelo órgão, no terceiro quadrimestre de 2017. A apresentação das informações é uma forma da Secretaria prestar contas sobre os recursos aplicados no período e está prevista na Lei Complementar 141/2012 e Resolução 459/2012 do Conselho Nacional de Saúde.
Segundo o relatório, foram aplicados R$ 2,3 bilhões no setor da saúde do Amazonas, em 2017. O valor equivale a 91,67% da dotação orçamentária da Susam, que precisou ser suplementada, fechando o ano em R$ 2,5 bilhões. De acordo com o documento, mais de R$ 200 milhões executados no ano passado foram destinados ao pagamento de despesas de 2016.
Entre as ações desenvolvidas, principalmente nos últimos quatro meses de 2017, Orestes destacou a chamada de aprovados nos cursos de 2014. Foram 590 convocados em setembro, que tomaram posse em outubro. O secretário-executivo ressaltou que, neste mês de fevereiro, a nova gestão da Susam, que tomou posse em outubro de 2017, fez mais uma chamada, com 482 classificados, o que ampliará o quadro de pessoal e a capacidade de atendimento das unidades.
Em 2017, a Susam também realizou a qualificação de 1.916 profissionais e trabalhadores do SUS nas áreas de gestão e assistência. Também no ano passado foi realizado um encontro estadual com gestores municipais de saúde e diretores de unidades do interior. O objetivo foi redefinir as ações de atenção à saúde do interior, a partir de um processo de organização e planejamento.
A secretaria também iniciou em 2017 o levantamento das condições de funcionamento dos hospitais e unidades de saúde da capital e do interior. A Susam realizou no ano passado 629 remoções de urgência por meio do serviço aeromédico de UTI, do interior para a capital.
Outra ação destacada no relatório foi a reabertura, já na nova gestão da Susam, da UTI do Pronto Socorro da Criança da Zona Sul, que passou a contar com 10 leitos, ampliando a capacidade de atendimento. Houve também a abertura de 120 leitos do Hospital e Pronto Socorro da Zona Norte para realização de cirurgias eletivas e suporte com leitos de retaguarda para a rede.
Também foram ações executadas pela nova administração da Susam a reativação do serviço de ressonância da Fundação Hospital Adriano Jorge (FHAJ) e do serviço de mamografia e Raio-X da Fundação Centro de Controle de Oncologia (FCecon).
Ainda no terceiro quadrimestre de 2017, foram realizadas cirurgias eletivas no Hospital e Pronto Socorro da Zona Norte, com a finalidade redução da fila de espera por esses procedimentos na rede pública de saúde.
Contratos - Visando otimizar a aplicação de recursos e a oferta de serviços, a nova gestão iniciou assim que assumiu a Secretaria a análise e revisão de contratos que fornecem serviços de atividade meio e fim.
O secretário-executivo ressaltou que a regularização dos contratos realizada pela nova gestão vai permitir que a Susam aplique melhor seus recursos.
Segundo Orestes, sobe orientação dos órgãos de controle, a pasta tem trabalhado para regularizar todos os contratos com fornecedores, alguns recebidos com pendências. “Temos uma meta de até o final deste mês de março regularizar todos esses contratos. Na hora que você regulariza, a expectativa é que os recursos sejam melhor aplicados”, informou.
A nova gestão também promoveu um acordo com cooperativas de saúde e empresas que fornecem serviços de atividade meio, para o parcelamento das dívidas herdadas de governos anteriores, estabelecendo um calendário para pagamento.
A Secretaria também conseguiu pactuar um acordo com as prefeituras do interior para atualizar os repasses de recursos financeiros estaduais que se encontravam atrasados.
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