Terça, 20 de fevereiro de 201820/2/2018
(92) 98115-8357
Muito nublado
24º
25º
29º
Manaus - AM
dólar R$ 3,24
euro R$ 4,01
CAMP GOV AM - FEV 2018 - 01
POLÍTICA
Quem divulgar ‘fake news’ pode pegar até 5 anos de prisão em breve
O projeto estabelece pena de seis meses até três anos de reclusão para qualquer pessoa que tomar essa atitude.
Portal Holofote Manaus - AM
Postada em 02/02/2018 ás 15h34
Quem divulgar ‘fake news’ pode pegar até 5 anos de prisão em breve

Reprodução/Internet

 


Um projeto de lei de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI) que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pretende punir pessoas que divulgarem notícias que elas sabem que são falsas. O famoso ‘fake news’.


O projeto estabelece pena de seis meses até três anos de reclusão para qualquer pessoa que tomar essa atitude.


Em um trecho do documento do Projeto de Lei do Senado 473/2017, explica que “divulgar notícia que sabe ser falsa e que possa distorcer, alterar ou corromper a verdade sobre informações relacionadas à saúde, à segurança pública, à economia nacional, ao processo eleitoral ou que afetem interesse público relevante”. A pena é de seis meses a dois anos de reclusão, mais multa.


Porém, a pena pode subir para um a três anos de reclusão se essa divulgação for feita “valendo-se da internet ou de outro meio que facilite a divulgação da notícia falsa”


Quem divulgar a notícia falsa “visando a obtenção de vantagem para si ou para outrem” a pena pode ser aumentada para até dois terços, totalizando cinco anos de cadeia.

FONTE: Blog do Mário Adolfo
O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos o direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas. A qualquer tempo, poderemos cancelar o sistema de comentários sem necessidade de nenhum aviso prévio aos usuários e/ou a terceiros.
Comentários
imprimir
28.828
© Copyright 2018 :: Todos os direitos reservados