Sábado, 16 de dezembro de 201716/12/2017
(92) 98115-8357
Parcialmente nublado
23º
24º
29º
Manaus - AM
Erro ao processar!
CIDADES
Presídio federal de Iranduba receberá verba de R$ 22,5 milhões para sua construção
No total, Governo destinará, em 2018, R$ 45,9 milhões para a construção de cinco novas unidades prisionais no Brasil
Portal Holofote Manaus - AM
Postada em 05/08/2017 ás 10h22 - atualizada em 06/08/2017 ás 17h48
Presídio federal de Iranduba receberá verba de R$ 22,5 milhões para sua construção

Compaj foi palco da segunda maior matança da história do sistema prisional brasileiro (Foto: AC)

 


Em seu orçamento para 2018, o Ministério da Justiça e Segurança Pública destinará R$ 45,9 milhões para a construção de cinco unidades prisionais em todo o Brasil. Do total, R$ 22,5 milhões serão destinados para um novo presídio em Iranduba, município do interior do Amazonas, distante 40 km de Manaus.


A proposta, que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, vem em meio a uma das maiores crises carcerárias do sistema penitenciário federal, que inclui também os presídios de segurança máxima de Charqueadas (RS), que deve receber a verba de R$ 22,5 milhões, e Itajaí (SC), Montes Claros (MG) e Santa Leopoldina (ES), sendo que cada um deverá receber R$ 300 mil.


Em nota enviada nesta sexta-feira (4), pela assessoria do Ministério, Iranduba e Charqueadas receberão o maior investimento, neste primeiro momento, por estarem "em um estágio mais adiantado de definição do local e de transferência de posse da área". A nota afirma também que cada uma das unidades terá 208 novas vagas.


"As cidades com menos recursos são localidades que ainda estão em fase de tratativas, daí a alocação de menos recursos. A complementação ocorrerá no decorrer do exercício orçamentário à medida que as etapas sejam concretizadas", ressaltou a nota.


De acordo com o ministério, para a escolha das cidades foram seguidos critérios como: proximidade a rodovias, ter uma área disponível de 250 mil metros quadrados, com topografia preferencialmente plana e com disponibilidade imediata para uso.


"Ressalte-se que a indicação de uma cidade não impede que venha a ser alterada, como já aconteceu recentemente. A indicação do município onde a ação será executada é uma exigência técnica para a elaboração do projeto de orçamento do governo para o próximo ano", concluiu a pasta.


Entenda o caso


A questão foi levantada em janeiro deste ano quando, em uma tentativa de acalmar a crise provocada pelo massacre nas unidade prisionais de Manaus, o presidente Michel Temer (PMDB) estabeleceu um prazo de um ano para a construção de novos presídios.


Na nota, o ministério afirmou que o prazo é de dez meses após a publicação do edital da licitação das obras, o que ainda não foi feito. Na prática, significa dizer que o prazo estabelecido pelo presidente não será cumprido.


Em maio, vereadores de Iranduba receberam uma comitiva de técnicos do Departamento Nacional Penitenciário (Depen) do Ministério da Justiça,que depois de conhecer o potencial de cidade, deixou a cidade otimista com o que viu. A expectativa é que a construção do presídio movimente a economia local.


Na conversa com os vereadores, os técnicos do Depen destacaram alguns requisitos que, de acordo com eles, são indispensáveis para o município onde será construído o presídio, como a passagem de fibra ótica, assim como o fácil acesso e, além disso, o local não pode ter moradores por perto.


Quanto à falta de policiais militares, ficou firmado um compromisso do governado em transformar a Companhia de Polícia Militar do município, que só tem 150 policiais, em um batalhão com 400 policiais. O secretário da Seap afirmou que, diferentemente das cadeias estaduais, os presídios federais não oferecem nenhum risco à população.

FONTE: Portal A Crítica
O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos o direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas. A qualquer tempo, poderemos cancelar o sistema de comentários sem necessidade de nenhum aviso prévio aos usuários e/ou a terceiros.
Comentários
imprimir
28.129
© Copyright 2017 :: Todos os direitos reservados